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031/2019 - Ata da 31ª Sessão Ordinária / 2019
 
      Às dezoito horas do dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Pereira dos Santos, José Angelo Foppa, Daniel Zanesco, Marcos Monteiro,  Nereu Hengen, Édina Accorsi, Leonides Moser, Jacir Salmoria e Claudemir Malage sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a mim, Daniel Zanesco, 1º Secretário, que procedesse a leitura das ata da sessão anterior e que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º - apresentação do Projeto de Lei nº 050/2019, sem o devido parecer das Comissões, ao qual foi concedido mais 15 (dias) dias de prazo para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação de Emenda aos Projetos de Lei Complementar nº 004, 005, 006, 007 e 008/2019, as quais foram encaminhadas às comissões para análise e emissão de parecer. 3º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação da Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com a referida emenda. 4º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação da Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com a referida emenda.  5º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação da Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com a referida emenda. 6º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação da Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com a referida emenda. 7º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação da Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2019, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com a referida emenda. 8º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, que posto em votação, foi aprovado.  9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar 003/2019, que dispõe sobre o Sistema Viário do município de Chopinzinho. 10 - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar 004/2019, que dispõe sobre o Código de Posturas do município de Chopinzinho. 12 - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, que posto em votação, foi aprovado. 13 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar 005/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do município de Chopinzinho. 14 - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, que posto em votação, foi aprovado. 15 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar 006/2019, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Chopinzinho. 16 - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, que posto em votação, foi aprovado. 17 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Chopinzinho. 18 - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2019, que posto em votação, foi aprovado. 19 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Chopinzinho. 20 - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 046/2019, que posto em votação, foi aprovado. 21 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 046/2019, que Institui o Perímetro Urbano do município de Chopinzinho. 22 – aprovado requerimento dos vereadores Daniel Zanesco, Claudemir Malage e Leonides Moser, os quais requerem informações quanto aos materiais, quantidade e valor gasto com a obra de mudança da vala por onde passa a rede de abastecimento de água na comunidade de Santa Inês, a qual será executada para alimentar o reservatório, garantindo melhor vazão. 23 - aprovadas as Moções de Reconhecimento, a serem concedidas a Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho – ACEC, pela grande adesão das empresas ao Programa Universidade da Criança, de autoria da vereadora Édina Accorsi, e para o sr. Claudemir Ross e sra. Cleonice Kurpel de Andrade, pela conquista do 2º lugar no Concurso Mundial do Queijo do Brasil, de autoria do vereador Leonides. 24 - apresentação e deferimento de ofício do sr. Prefeito Municipal, que solicita as dependências do Plenário da Câmara para realização da Audiência Pública referente a avaliação do cumprimentos das Metas Fiscais, assim como, avaliação do Plano Municipal de Saúde, ambos relativos ao 2º Quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 26 de setembro do corrente, às 17 horas. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou a todos para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de setembro, quinta-feira, às 17 horas, para apreciação em redação final dos Projetos de Lei Complementar nº 003, 004, 005, 006, 007 e 008 e Projeto de Lei nº 046/2019, e encerrou a reunião.    
 
     
 
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Última atualização: 1/7/2019 11h15min
 
   
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