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21/08/2018 - 27ª Sessão Ordinária de 2018
 

DIA 21/08/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)

DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:

PL 035/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

PL 037/2018- Aprova o Loteamento Residencial Cenci II, do imóvel Quinhão 7-A da unificação de parte do Quinhão nº 7 e Quinhão nº 4-I, da subdivisão do lote nº 323 da ex-Colônia Militar do Chopim, situado no quadro urbano do município de Chopinzinho, matrícula nº 28.709.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 22/2018- De autoria do Legislativo Municipal, o qual altera os artigos 26, 27 e 45 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990.

Veto parcial do Executivo Municipal ao PL 021/2018- De autoria do vereador Rogério Pereira dos Santos, que estabelece o tempo de permanência máximo nas filas nas casas lotéricas e agências dos correios, bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha registrada com autenticação pelo caixa do tempo de permanência e dá outras providências.

EM ANÁLISE NAS COMISSÕES:

PL 032/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza promover a regularização fundiária urbana de interesse social dos loteamentos Caramuru, Frei Vito e Estefano Meloto.

PL 033/2018- De autoria do Vereador Marcos Monteiro, o qual dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação de língua estrangeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino.

PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

PL Complementar 06/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 093, de 31 de julho de 2018, que institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS Chopinzinho 2018.

INDICAÇÕES:

Indicação 077/2018- Os vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage e Daniel Zanesco, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Serviços Públicos a recuperação das estradas de Arroio Bonito. Justificativa: as melhorias são necessárias tendo em vista o transporte escolar que não pode parar e para segurança dos usuários.

Indicação 078/2018- Os vereadores José Ângelo Foppa, Rogério Pereira dos Santos, Nereu Hengen, Marcos Monteiro, Jacir Salmória e Luiz Sergio Ferreira, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Serviços Públicos a recuperação das estradas de Passa Quatro, Ponte Alta e São Miguel.

A 28ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 28 de agosto, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.

 

 
     
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Chopinzinho - Paraná
Última atualização: 26/04/2019 8h25min
 
   
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