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04/09/2018 - 29ª Sesão Ordinária de 2018s
 

 

DIA 04/09/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)

OFICIO:

Ofício nº1000/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 094/2018, de autoria do Vereador Daniel Zanesco, passo a informar que foi realizada a aquisição da escavadeira hidráulica, de emenda parlamentar do deputado Bernardo Carli (In memorian).

DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:

Projeto de resolução 003/2018- De autoria da Câmara de Vereadores que altera a Resolução nº 002 de 09 de março de 1991 – Revisão do Regimento Interno da Câmara.

EM ANÁLISE NAS COMISSÕES:

PL 034/2018- De autoria do Vereador Daniel Zanesco, o qual dispõe sobre os dias e horários de funcionamento dos caixas eletrônicos e dá outras providências.

PL 041/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com o objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e revoga a Lei nº 3.603/2016.

PL 042/2018-De autoria do Vereador Luiz Sergio Ferreira, que denomina a Trevessa Cidenei Pacondes de Lima, no Bairro São Sebastião.

PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

PL 038/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Âmbito do Município de Chopinzinho e dá outras providências.

PL 039/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município; altera as metas e prioridades das Leis nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual-PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.675/2017 de 06/12/2018 e dá outras providências.

PL 040/2018- Altera a Lei nº 3.657/2017, de 11 de setembro de 2017, que cria o Programa Horas Máquina Entidades, com o objetivo de instalação ou ampliação de atividade de interesse social, executadas por entidades, organizações ou associações, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.

PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

PL 032/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza promover a regularização fundiária urbana de interesse social dos loteamentos Caramuru, Frei Vito e Estefano Meloto.

PL 033/2018- De autoria do Vereador Marcos Monteiro, o qual dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação de língua estrangeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino.

PL 035/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

PL 037/2018- Aprova o Loteamento Residencial Cenci II, do imóvel Quinhão 7-A da unificação de parte do Quinhão nº 7 e Quinhão nº 4-I, da subdivisão do lote nº 323 da ex-Colônia Militar do Chopim, situado no quadro urbano do município de Chopinzinho, matrícula nº 28.709.

REQUERIMENTO:

Requerimento 012/2018- O Vereador Jacir Salmória requer a mesa Diretora licença de suas funções pelo período de 30 dias, a contar de 1º de setembro de 2018, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o artigo 38, inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara.

A 30ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 11 de setembro, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.

 

 
     
 
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Chopinzinho - Paraná
Última atualização: 1/7/2019 11h15min
 
   
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