Fale com seu vereador
 
 
  Você está em » Acervo » Ato Legislativo » Pautas
 
 
18/09/2018 - 31ª Sessão Ordinária de 2018
 

DIA 18/09/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)

DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:

PL 043/2018- De autoria do Vereador Rogério dos Santos, o qual estabelece sanções em caso de descumprimento da Lei Municipal nº 3.720/2018.

PROJETOS NAS COMISSÕES:

PL 036/2018- De autoria dos Vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage, Daniel Zanesco e Nereu Hengen, o qual determina vagas de estacionamento para idosos de acordo com a Lei Federal 10.741/2003 e para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção de acordo com a Lei Federal 10.098/2000, na área central da cidade.

PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

PL RESOLUÇÃO 003/2018- Altera a resolução nº 002 de 09 de março de 1991 – Regimento Interno da Câmara. (foi solicitado mais prazo)

PL EMENDA À LEI ORGÂNICA 023/2018- Altera os incisos 1º, 3º, 6º, 9º e 12º do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho.

PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 22/2018- De autoria do Legislativo Municipal, o qual altera os artigos 26, 27 e 45 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990. (foi pedido a retirada)

PL 034/2018- De autoria do Vereador Daniel Zanesco, o qual dispõe sobre os dias e horários de funcionamento dos caixas eletrônicos e dá outras providências.

PL 042/2018-De autoria do Vereador Luiz Sergio Ferreira, que denomina a Trevessa Cidenei Pacondes de Lima, no Bairro São Sebastião.

INDICAÇÕES:

Indicação 082/2018- O Vereador Osmar Checchi solicita à Secretaria de Educação e Departamento de Cultura, que promovam a implantação de um arquivo digital de fotos antigas e atuais de nosso município, bem como de áudios e vídeos que possam ser catalogados e de interesse histórico-cultural.

Indicação 083/2018- O vereador Osmar Checchi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através do Departamento de Planejamento, promova os estudos e a implantação de sinalização e passeios na Rua 13 de Maio, próximo da confluência com a Rua Diogo Antônio Feijó, no Bairro São Cristóvão.

Obs: Na próxima terça feira, dia 25, o Plenário da Câmara será utilizado a partir das 19 horas para realização da Audiência Pública de prestação de contas relativa às metas fiscais do segundo quadrimestre de 2018 da Prefeitura Municipal e Plano Municipal de Saúde do segundo quadrimestre de 2018, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também na terça feira, dia 25, o Plenário da Câmara de Vereadores será utilizado para a realização de Audiência Pública relativo ao Orçamento Municipal (PPA, LDO e LOA). O início está previsto para às 20 horas.

A 32ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 25 de setembro, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.

 

 
     
Rua Diogo Antonio Feijó, 4073
Centro - 85.560-000
Chopinzinho - Paraná
Última atualização: 26/04/2019 8h25min
 
   
  NOTÍCIAS
  LEGISLAÇÃO
  VEREADORES
  LICITAÇÕES
  CONTATO
   
  Horário de Atendimento:
  Segunda à Sexta: 08h00 às 11h30 e 13h30 às 17h30
   
   
  (46) 3242 - 1686
  cmch@brturbo.com.br
  Desenvolvido por: PB Agencia Web