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02/10/2018 - 33ª Sessão Ordinária de 2018
 

DIA 02/10/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)

DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:

PL 044/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017, de 13/12/2017 – Lei do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. (Prazo de 30 dias)

PL 045/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. (Prazo de 30 dias)

PL 046/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual corresponde a alterações do anexos da Lei nº 3.721/2018, - LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. (Prazo de 30 dias)

PROJETOS NAS COMISSÕES:

PL 036/2018- De autoria dos Vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage, Daniel Zanesco e Nereu Hengen, o qual determina vagas de estacionamento para idosos de acordo com a Lei Federal 10.741/2003 e para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção de acordo com a Lei Federal 10.098/2000, na área central da cidade. (7 dias de prazo)

PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

PL RESOLUÇÃO 003/2018- Altera a resolução nº 002 de 09 de março de 1991 – Regimento Interno da Câmara.

PL COMPLEMENTAR 007/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 093, de 31 de julho de 2018, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Chopinzinho 2018. O qual prevê a prorrogação do prazo para adesão ao REFIS de 31 de setembro, para 31 de outubro de 2018.

PL 043/2018- De autoria do Vereador Rogério dos Santos, o qual estabelece sanções em caso de descumprimento da Lei Municipal nº 3.720/2018. O qual estabelece o tempo de permanência máximo nas filas nas Casas Lotéricas e Agências dos Correios, bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senhas registradas com autenticação pelo caixa do tempo de permanência e dá outras providências.

PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

PL EMENDA À LEI ORGÂNICA 023/2018- Altera os incisos 1º, 3º, 6º, 9º e 12º do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho.

Moção de reconhecimento- A Câmara Municipal de Chopinzinho, vem através desta, requerer a concessão de Moção de Aplauso aos idosos participantes do “Dia Ativo”, tendo se classificado na modalidade Vôlei adaptado, obtendo a classificação: 1º lugar – masculino; 2º lugar – misto; 3º lugar – feminino. Neste ano, no dia 1º de setembro, Chopinzinho foi sede do Dia Ativo, evento esportivo voltado à Terceira Idade. Participaram das competições 11 municípios, com mais de 800 pessoas. Ocorreram disputas nas modalidades de vôlei, truco, canastra, trilha, dominó, bocha, cacheta, tango, xote e valsa. A solenidade contou com a participação de autoridades dos municípios. O encontro regional esportivo e recreativo da Terceira Idade tem como objetivo principal estimular a participação dos idosos nas diversas atividades físicas, artísticas e recreativas, aprimorando a saúde e qualidade de vida.

CONVITE: O presidente do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG – convida todos os vereadores para participar da solenidade de posse da diretoria eleita, a realizar-se no dia 02 de outubro de 2018, às 19 horas na sede da ACEC – Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho.

A 34ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 09 de outubro, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.

 
     
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Chopinzinho - Paraná
Última atualização: 26/04/2019 8h25min
 
   
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