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30/10/2018 - 37ª Sessão Ordinária de 2018
 

DIA 30/10/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)

PROJETOS DE LEIS DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:

PL Complementar 008/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 093, de 31 de julho de 2018, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, Chopinzinho 2018, alterada pela Lei Complementar nº 096/2018, de 05 de outubro de 2018. Com a alteração, prazo final para adesão ao REFIS passa a ser o dia 27 de dezembro de 2018.

PROJETOS NAS COMISSÕES:

PL 044/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017, de 13/12/2017 – Lei do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

PL 045/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.

PL 046/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual corresponde a alterações do anexos da Lei nº 3.721/2018, - LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

INDICAÇÕES:

Indicação 098/2018- Os vereadores Claudemir Malage, Leônides Moser e Daniel Zanesco, solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione à Secretaria Viação e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a construção de uma boca de lobo na Rua Caigangue, no Bairro São Cristóvão, próximo à residência do sr. Vilmo, visando o escoamento das águas pluviais.

Indicação 099/2018-  Os vereadores Claudemir Malage, Leônides Moser e Daniel Zanesco, solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione à Secretaria Viação e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo verificar in loco a situação da Rua da 8ª Constituinte, no centro da cidade, tendo em vista que esta apresenta valas e as águas pluviais estão invadindo as residências por falta de boca de lobo. Incluir no planejamento do município o asfaltamento da referida rua.

Indicação 0100/2018- Os vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage e Daniel Zanesco, solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, que inclua na programação a pavimentação asfáltica da Rua Professora Ilda Pagani Fontana, localizada no Bairro São Sebastião. Justificativas: - a rua está localizada a 50 metros da Avenida XV de Novembro; - rua com muitos moradores; - é a principal via de acesso ao bairro; - a rua faz divisa com o Loteamento Venazzi. Esta é a reiteração de um pedido feito em 13 de abril de 2015.

Indicação 101/2018- Os vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage, Daniel Zanesco, Jacir Salmória, Nereu Hengen, Marcos Monteiro, Rogério dos Santos, José Ângelo Foppa e Luiz Sergio Ferreira, solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria Educação a instalação de câmeras de monitoramento no Colégio Estadual Cely Tereza Gressana que compõe o Núcleo de Ensino de São Francisco. Considerando a localização do estabelecimento de ensino, em frente à rodovia, facilita a invasão por pessoas ligadas ao furto e depredação do patrimônio público, como já aconteceu em duas oportunidades.

Moção de Reconhecimento: Os Vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage, Daniel Zanesco, Rogério dos Santos, Marcos Monteiro, Jacir Salmória, Nereu Hengen, José Ângelo Foppa e Luiz Sergio Ferreira, requerem à concessão de Moção de Reconhecimento aos funcionários aposentados do Banco do Brasil, Dalmor Cervo, Neli Mussoi Giacomini, Maria Rita Cavazini Magiero, Gilmar Cervo e Cleodi Antoninho Magiero; da Caixa Econômica Federal, Luiz Carlos Megiolaro e Noeli Sauer;pelos relevantes serviços prestados a comunidade chopinzinhense ao longo dos anos.

A 38ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 06 de novembro, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.

 

 
     
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Chopinzinho - Paraná
Última atualização: 20/02/2019 8h18min
 
   
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