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06/11/2018 - 38ª Sessão Ordinária de 2018
 

DIA 06/11/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)

PROJETOS DE LEIS DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:

PL 047/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Missão Vida Nova – Missão SOS Vida Nova Chopinzinho e dá outras providências.

PL 048/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza a firmatura de termo de Cooperação Técnica com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Campus de Francisco Beltrão e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR.

PROJETOS NAS COMISSÕES:

PL 044/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017, de 13/12/2017 – Lei do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

PL 045/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.

PL 046/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual corresponde a alterações do anexos da Lei nº 3.721/2018, - LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

PL Complementar 008/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 093, de 31 de julho de 2018, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, Chopinzinho 2018, alterada pela Lei Complementar nº 096/2018, de 05 de outubro de 2018. Com a alteração, prazo final para adesão ao REFIS passa a ser o dia 27 de dezembro de 2018.

INDICAÇÕES:

Indicação 0102/2018- Os vereadores Claudemir Malage, Leônides Moser e Daniel Zanesco, solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria Educação e à Secretaria de Serviços Públicos a instalação de um abrigo para alunos/passageiros na Rua Bahia esquina com Rua Mato Grosso, no Loteamento Menino Deus, onde existem, aproximadamente, 40 crianças que aguardam o transporte.

Indicação 103/2018-  O vereador Nereu Hengen, solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria Educação e à Secretaria de Serviços Públicos a instalação de um abrigo para alunos/passageiros na Rua Irmã Tereza Furigo, no Bairro São Sebastião, onde existem, aproximadamente, 12 crianças que aguardam o transporte.

Indicação 104/2018- O vereador Nereu Hengen, solicita ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a construção de uma cobertura, com bancos, em frente à Unidade Básica de Saúde “Prefeito Gentil Giacomini”, no Bairro Frei Vito, visando abrigar as pessoas que aguardam para atendimento na unidade.

A 39ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 13 de novembro, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.

 
     
Rua Diogo Antonio Feijó, 4073
Centro - 85.560-000
Chopinzinho - Paraná
Última atualização: 19/03/2019 13h47min
 
   
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