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27/11/2018 - 41ª Sessão Ordinária de 2018
 

DIA 27/11/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)

PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

PL 044/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017, de 13/12/2017 – Lei do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

PL 045/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.

PL 046/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual corresponde a alterações do anexos da Lei nº 3.721/2018, - LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

PL 049/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, incluindo o imóvel parte do lote nº 25 e 27, que por subdivisão particular passaram a demoninar-se lote nº 25-A, da gleba nº 15, do imóvel denominado Chopinzinho, situado neste município e Comarca de Chopinzinho, matrícula nº 28.918, no quadro urbano do município de Chopinzinho.

PL 050/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o dispositivo da Lei nº 3.687/2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho.

PL 052/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal que altera os anexos VI, VII e VIII da lei nº 3.688/2017, de 22 de dezembro de 2017, os anexos IV da lei nº 3.718/2018, de 10 de agosto de 2018, e o anexo V da lei nº 3.700/2018, de 02 de março de 2018, que dispõe sobre o quadro de pessoal e plano de carreira dos servidores públicos do município.

PL 053/2018- Autoriza a firmar termo de cooperação técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho – ACEC, para viabilizar a realização da FACEC – Feira da Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho.

PL 054/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de direito real de uso com a comunidade Evangélica do Bugre Alto.

PL de Emenda à Lei Orgânica 024/2018- Altera a seção II e subseções I e II – do Poder Executivo Municipal, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990.

INDICAÇÕES:

Indicação 109/2018- O vereador Rogério Pereira dos Santos solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione aos órgãos competentes a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Loteamento Menino Deus.

Indicação 111/2018- O vereador Marcos Monteiro solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Serviços Públicos a recuperação da Rua Moisés Vendrúsculo, em frente ao Centro Esportivo Deonisto Debona.

Indicação 112/2018- O vereador Marcos Monteiro solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Serviços Públicos a implantação de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Voluntários da Pátria esquina com Rua Pedro Ivo, no Bairro San Genaro, nas proximidades da residência da sra. Terezinha Bier, nº 3756.

Indicação 113/2018- Os vereadores Claudemir Malage, Leônides Moser e Daniel Zanesco, solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Serviços Públicos a implantação de uma lombada próximo à residência do sr. Olivo Rubin, no Distrito de São Luiz.

Indicação 114/2018- Os vereadores Daniel Zanesco, Leônides Moser e Claudemir Malage solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que gestione às Secretarias competentes estudos para coleta de lixo na Área Indígena, nas Reservas Caiguage e Guarani

A 42ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 04 de dezembro, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.

 
     
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Chopinzinho - Paraná
Última atualização: 20/02/2019 8h18min
 
   
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