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10/03/2020 - 4ª Sessão Ordinária de 2020
 
 
 

10/03/2020 – 04° Sessão Ordinária de 2020

 

 

Pauta nº 04 – Terça-feira, 10 de março, às 18h, acontece a 04° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:

PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES:

Projeto de Lei nº 010/2020- que altera e revoga o Anexo III da Lei n° 3.751/2018, de 27 de dezembro de2018, os Anexos VII e VIII da Lei n.° 3.742/2018, 11 de dezembro de 2018 e a Anexo XI da Lei fl.°3.755/2019. de 23 de janeiro de 2019, que dispõem sobre a Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei n.° 3.506/2016). (RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR)

A alteração proposta e referente ao Quadro de Pessoal Efetivo - Anexo Ill, Anexo VII, anexo VIII e Anexo Xl.( Está acrescentado ao quadro de pessoal efetivo pertencente ao grupo G.O. Profissional, 01 (uma) vaga de 40h (quarenta horas) ao cargo de Nutricionista, passando a ter 02 (duas) vagas, ainda está sendo acrescentado ao quadro de pessoal efetivo, pertencente ao grupo G.O. Administrativo, 01 (uma) vaga de 40h (quarenta horas) ao cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, passando a ter 03 (três) vagas e acrescendo ao cargo de Auxiliar de Educador/Cuidador Social 02 (duas) vagas pertencentes ao grupo G.O. Administrativo, a qual passará a ter o total 06 (seis) vagas)

Projeto de Lei nº 011/2020- que altera dispositivo da Lei n° 3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná, e o Anexo I e III da Lei n.° 3.741/2018, de 11 de dezembro de 2018 e dá outras providências. (RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR))

Trata-se de alteração da Lei no 3.687/2017, especificamente da Seção V - Da Secretaria de Saúde, com a criação e inclusão da Divisão de Farmácia vinculada ao Departamento de Gestão da Estrutura de Saúde. Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETOS DE LEI EM 1° VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 - que altera a Lei Complementar nº 089/2017, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.

(Dispõe sobre a criação da função temporária de Agente de Combate às Endemias.)

Considerando a situação vivenciada pela Secretaria Municipal de Saúde, a premente necessidade de contratar Agentes de Combate às Endemias, em caráter temporário, para combater o premente surto de dengue no Município, de acordo com as justificativas apresentadas pelos órgãos interessados.

INDICAÇÕES:

Indicação nº 007 – Os vereadores Leonides Moser, Claudemir Malage e Daniel Zanesco, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente, a instalação de câmeras de monitoramento na Comunidade São Francisco.

Justificativa: No dia 23 de fevereiro do corrente, um veículo foi furtado na referida comunidade. Sendo aquela região uma rota de tráfico e fuga, as câmeras promoveriam mais informações à polícia para solução de casos, além de segurança aos moradores da Comunidade São Francisco.

TRIBUNA LIVRE:

O Secretário de Viação e Serviços Urbanos, Sr. Geraldo Olivo, fará uso da Tribuna Livre para realizar explanações sobre os serviços realizados no 1º semestre 2019 e sobre os projetos e programas em andamento da referida secretaria para o ano de 2020.

 

Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br

Próxima Sessão: 5° Sessão ordinária dia 17 de março de 2020, terça-feira, às 18h

 

 
     
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Última atualização: 1/7/2019 11h15min Webmail
 
   
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