É grande o número de Projetos de Leis sendo discutidos nas Comissões da Câmara Municipal de Vereadores
22 de abril de 2010
grande o fluxo de Projetos de Lei nas comisses do Legislativo Municipal.
Ao todo so 13 projetos sendo avaliados pelas Comisses. Entre os assuntos que esto em pauta, a Cmara de Vereadores discute a alterao da Lei que determina a criao de um novo Loteamento no bairro Cristo Rei, que ser realizado pela Administrao Municipal; a abertura de crdito para a construo de novos complexos esportivos; e tambm, a realizao de alienao gratuita ou onerosa e outorgar escritura de imvel para participante do PHIS, tambm feita pelo Executivo Municipal.
As reunies das Comisses acontecem sempre nas tardes de quinta-feira.
Conhea agora todos os Projetos de Leis que esto nas Comisses da Cmara Municipal de Vereadores:
PLei n 029/2010 autoriza o Executivo Municipal a fazer Concesso de Direito Real de Uso de Imvel Urbano CODAGRI. (Retirado de Pauta a pedido do autor).
PLei n 037/2010 autoriza o Executivo Municipal afazer alienao gratuita ou onerosa e outorgar escritura de imvel para participante do PHIS.
PLei n 039/2010 altera a Lei n 2.599/2010, que cria o Loteamento Cristo Rei II.
PLei n 040/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crdito Adicional Especial Secretaria de Esportes Quadras Esportivas.
PLei n 041/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crdito Adicional Especial Secretaria de Assistncia Social FIA 2007.
PLei n 042/2010 Dispe sobre o Regime de Atendimento.
PLei n 043/2010 autoriza o Executivo Municipal a vender bens mveis inservveis.
PLei n 044/2010 Dispe sobre a alterao das metas e prioridades do PPA Manuteno Gesto SUS.
PLei n 045/2010 Dispe sobre a alterao das metas e prioridades do PPA Jogos Abertos do Paran.
PLei n 046/2010 Dispe sobre a alterao das metas e prioridades da LDO Manuteno Gesto SUS.
PLei n 047/2010 Dispe sobre a alterao das metas e prioridades da LDO Jogos Abertos do Paran.
PLei n 048/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crdito Adicional Especial Secr. de Esportes Convnio Jogos Abertos do Paran.
PLei n 049/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crdito Adicional Especial Supervit.
Vanessa Brugnera -
Assessora de Imprensa
