Vereadores discutem a necessidade da Câmara Municipal ter instalações com mais acessibilidade
17 de junho de 2010
J h algum tempo os Vereadores Chopinzinhenses vem discutindo opes para resolver a questo da falta de acessibilidade das instalaes da Cmara Municipal. Nesta tera-feira, 15, a construo de um elevador ou rampa para facilitar o acesso ao prdio da Cmara foi tema de uma Indicao feita pelos Vereadores Lenides Moser e Jurandir Martinelli.
Temos que nos reunir com o poder Executivo para traar um plano de aes capaz de resolver com este problema existente em nosso municpio e acaba por inviabilizar o cumprimento da Lei Municipal que garante a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em todos os prdios pblicos, disse Moser.
Martinelli complementou afirmando que em breve existe a expectativa do suplente Alceu Ferreira de assumir uma cadeira junto a Cmara Municipal, e, dada a sua condio de cadeirante o acesso do mesmo se torna dificultado. Este prdio um bem pblico, e mesmo que a Cmara Municipal possa mudar de instalaes a um curto ou mdio prazo, ainda assim, a Lei de Acessibilidade deve ser respeitada, garantiu.
Na ocasio a Vereadora Neide Pasquali lembrou que, este assunto j foi motivo de outras Indicaes realizadas, e, que justo que seja viabilizado um instrumento de acessibilidade ao portador de deficincia fsica e aos idosos. Tanto a legislao dos portadores de deficincia quanto legislao dos idosos prev este direito, que uma situao legal garantida atravs de uma Lei Federal, e, que deve ser aplicada principalmente nos estabelecimentos pblicos. Fazendo uma anlise em nosso municpio, com base em uma pesquisa nacional, estes dois tipos de pblicos justificam-se em Chopinzinho um percentual de aproximadamente 2.500 pessoas. Portanto, este alto percentual de cidados deve ter assegurado seu direito de ter acesso a esta Casa de Leis, observou.
O Presidente, Rogrio Masetto, lamentou a situao atual da estrutura fsica da Cmara Municipal e garantiu que muitas aes vem sendo realizadas com o intuito de sanar com este problema. Inicialmente realizamos estudos tcnicos que inviabilizaram a construo de uma rampa de acesso devido estrutura do prprio prdio. A idia de instalao de um elevador tambm foi cogitada, e, inclusive o oramento levantado ficou em torno de Cem mil reais, mas descobrimos no ser possvel execuo desta obra atravs da Cmara Municipal, visto que este um prdio do poder publico municipal, podendo apenas a Administrao executar obras no local. Estamos trabalhando junto ao poder Executivo um espao junto a nova sede da Prefeitura que dever ser construda em breve, disse.
Masetto disse ainda que a Cmara Municipal estuda a possibilidade de alugar um local com infra-estrutura adequada para sanar o problema ate que a nova sede no seja construda.
Vanessa Brugnera
Assessora de Imprensa
