Vereadores Chopinzinhenses vão analisar resultados alcançados pela Política Municipal de Habitação
31 de março de 2011
Aps a apresentao de uma nova legislao de Planejamento da Poltica Municipal de Habitao, um novo debate est sendo proposto pelos Vereadores Chopinzinhenses, que pretendem analisar os resultados alcanados nos ltimos anos, e ainda medir o alcance social obtido junto s famlias beneficiadas.
Recentemente a Vereadora Neide Pasquali apresentou um requerimento, junto a Cmara Municipal de Chopinzinho, solicitando a Cooperativa Municipal de Habitao (COOMHAB) um relatrio dos terrenos repassados pela Prefeitura nos ltimos 10 anos. Segundo a Vereadora, so muitos os terrenos repassados pelo municpio, atravs da aprovao pela Cmara Municipal de Projetos Lei que autorizam as concesses de lotes a COOMHAB, que tem realizado vendas ou concesses a cidados deste municpio.
Neide Pasquali explicou ainda, que o relatrio possibilitar medir o alcance social dessa modalidade da poltica publica de habitao adotada pelo municpio, com o objetivo de beneficiar indiscriminadamente a populao de baixa renda que demanda desde auxlio. Como ao pblica necessrio que tenhamos um levantamento e medir o grau de permanncia dos beneficirios no imvel, esta questo tambm pontuada por muitas indagaes e reclamaes da populao com vereadores alegando casos de pessoas beneficiadas e que venderam o terreno mesmo antes de construir, e pessoas que j teriam sido beneficiadas em outros programas, essa nominta tambm servir para controle quanto a novas concesses e incluses em modalidades habitacionais no municpio, visto que pela extrema demanda e situaes de maior interesse social faz-se necessrio um maior controle da situao".
Consta no requerimento encaminhado ao responsvel pela COOMHAB, um pedido de emisso de um relatrio dos terrenos repassados pela Prefeitura que constem o nome dos beneficirios; o local do terreno; o nome de quem est hoje o terreno; e em caso de mudana do primeiro proprietrio, se a transferncia foi de forma legal.
A vereadora comentou que numa seqncia estar requerendo tambm um relatrio pelas Entidades no governamentais que executaram Programas Habitacionais Pblicos, de beneficiados no setor rural.
O Requerimento n 003 apresentado na tera-feira, 22, recebe o apoio dos vereadores Leonides Moser e Wisland Schneider.
Vanessa Brugnera
Assessoria de Comunicao