Aumento dos casos de exploração e violência contra aos idosos demandam mais atenção dos serviços públicos na aplicação do Estatuto do Idoso
07 de julho de 2011
O relato de situaes de explorao, maus-tratos e violncia familiar contra idosos so muito incidentes em Chopinzinho, e a aplicao dos direitos previstos no Estatuto do Idoso foram discutidos pelos Vereadores durante a realizao da 21 Sesso Ordinria da Cmara Municipal.
O assunto foi colocado em pauta pela Vereadora e Assistente Social, Neide Pasquali, na noite da ltima tera-feira, 07. A mesma solicitou que o Poder Executivo, atravs principalmente da atuao da Defensoria Pblica Municipal, oferea atendimento prioritrio aos casos de violncia, explorao e maus tratos contra os idosos. Infelizmente existem muitas ocorrncias de violao de direitos, maus tratos, explorao, negligncia e de violncia contra o idoso, a grande maioria praticada pelos prprios familiares, por isso imprescindvel que cada rgo de atendimento ao idoso d especial ateno e trabalhe em conjunto. No que diz respeito ao atendimento na rea jurdica ainda mais importante, porque o rgo que vai intermediar as questes apuradas pela Secretaria de Assistncia Social e pelo Conselho Municipal do Idoso, tomando providncias junto ao Ministrio Pblico, dando segmento ao processo e assegurando que os direitos previstos no Estatuto do Idoso sejam colocados em prtica, punindo os agressores e aplicando a lei de responsabilizao da famlia ou responsvel.
A Vereadora salientou que a prioridade no atendimento est explicito na Lei Federal n 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), to importante quanto o Estatuto da Criana. Reconhecemos a importncia do trabalho desenvolvido por todos os rgos pblicos de proteo e defesa ao idoso, mas ainda assim necessitamos de mais agilidade no atendimento de todos os casos de idosos que buscam ajuda ou so encaminhados por denncia da comunidade e necessitam do amparo do Poder Pblico para viver e conviver com respeito e dignidade.
Vanessa Brugnera
Assessora de Comunicao