Famílias que residem irregularmente terão seus imóveis regularizados
17 de agosto de 2011
Nesta semana, durante a 27 Sesso Ordinria da Cmara Municipal de Chopinzinho, os Vereadores aprovaram um Projeto de Lei que autoriza o municpio a fazer o repasse de um imvel Cooperativa Municipal de Habitao.
A doao est sendo realizada com o objetivo de promover a regularizao de habitaes existentes sobre o imvel. Atravs desta iniciativa o municpio busca proporcionar s famlias que j residem no local, meios de regularizar a documentao de suas casas de modo a garantir o direito social moradia.
De acordo com o Projeto de Lei n 096/2011 que autoriza a doao, o imvel fica localizado no Loteamento Residencial Casaro II e possui uma rea equivalente a 560m. Neste processo, a Cooperativa de Habitao ficar responsvel por realizar a titulao da propriedade imobiliria.
O Projeto de Lei que est sendo votado pela Cmara Municipal passar por nova apreciao na prxima tera-feira, 23.
Vanessa Brugnera
Assessoria de Comunicao
