Benefícios para dona de casa de baixa renda foram novamente discutidos
09 de março de 2012
Os Vereadores chopinzinhenses apontaram recentemente a necessidade de maior divulgao de informaes sobre a reduo da alquota de contribuio da Previdncia Social para as mulheres donas de casa de baixa renda.
As novas normas entraram em vigor em outubro de 2011, e s podem ser acessadas depois que a dona de casa interessada, realize uma inscrio no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico).
A necessidade de divulgao para que o mximo de mulheres que se enquadrem nas novas normas e possa ser beneficiada uma idia unnime entre os Vereadores. Os mesmos garantiram que iro aproveitar o contato que tem com a populao para fazer pessoalmente o repasse destas informaes.
O assunto foi colocado em discusso pelo Vereador Damiano Szymczak, que fez questo de fornecer alguns dados para que as mulheres possam acessar o benefcio. Todas as mulheres donas de casa, podem contribuir para a Previdncia Social com o pagamento de uma alquota de 5% sob o salrio mnimo (R$ 31,10), explicou.
Segundo informaes cedidas pela Previdncia Social, a dona de casa tem direito aposentadoria por idade (mulheres aos 60 anos), aposentadoria por invalidez, auxlio-doena, salrio-maternidade, penso por morte e auxlio-recluso.
bom lembrar que se enquadram no perfil apenas mulheres de baixa renda, que possuem renda familiar de at dois salrios mnimos e que tem como exclusiva funo as atividades desenvolvidas em suas residncias.
Ampliao de Benefcios
Caso as donas de casa de baixa renda desejem contar as contribuies para efeito de aposentadoria por tempo de contribuio ou emisso de Certido de Tempo de Contribuio ser necessrio complementar o recolhimento com a alquota de 15% do salrio mnimo.
A dona de casa cuja renda familiar ultrapassar os dois salrios mnimos, pode acessar o benefcio contribuindo com uma alquota de 11% ou 20%. Se for 11% ser sobre um salrio mnimo, com direito aposentadoria por idade. Se optar por recolher sob 20%, o salrio de contribuio varia entre um salrio mnimo e o teto mximo de recolhimento.
