Projeto de Lei que cria os Conselhos Escolares Municipais está em fase de aprovação
04 de maio de 2012
A partir da aprovao do Projeto de Lei n 046/2012, sero institudos em Chopinzinho, Conselhos Escolares em todas as unidades de ensino mantidas pelo Poder Pblico. O referido Projeto foi aprovado em 1 instncia pela Cmara Municipal de Vereadores na quarta-feira, 2.
O Conselho ser constitudo por representantes da diretoria da escola e comunidade escolar e iro atuar junto a todas as Escolas da rede municipal e Centros de Educao Infantil. Eles tem funes deliberativas, consultivas, normativas e fiscalizadoras nas questes de ordem pedaggica e administrativa, garantindo a gesto democrtica nas escolas pblicas.
De acordo com o Vereador Andr Ghidin, o municpio est tratando deste assunto para atender a uma Lei Federal que determina a criao de Conselhos Escolares. Este grupo de representantes ser responsvel por discutir questes pedaggicas muito importantes, que podero contribuir com uma melhora significativa no rendimento escolar dos alunos, pontuando assuntos como disciplina e frequncia nas aulas, explicou.
Reforando as palavras de Ghidin, o Vereador Vanderlei Verdi, fez questo de lembrar que as funes atribudas ao Conselho Escolar so de extrema importncia e exigem, alm de uma participao ativa dos membros, muita responsabilidade para atuar junto s entidades de maior importncia para o municpio, que so as escolas municipais.
O Projeto de Lei n 046/2012, encaminhado pelo Poder Executivo, passar por nova apreciao na prxima tera-feira, 8, durante a realizao da 12 Sesso Ordinria da Cmara Municipal.
Vanessa Brugnera
Assessora de Comunicao
