Famílias do assentamento Nova Conquista sofrem com a falta de documentação
01 de março de 2013
Aproximadamente 30 famlias do assentamento Nova Conquista, no municpio de Chopinzinho, esto sofrendo com a falta de documentao de suas propriedades. Impedidos de comercializar seus produtos devido falta do CAD/PRO (Cadastro do Produtor Rural) e sem a possibilidade de insero nos programas de auxlio e financiamento do Governo Federal, os produtores buscam a interveno de entidades e do Poder Pblico Municipal para conseguir a regularizao de suas terras.
Com a proximidade da realizao do primeiro Encontro Estadual dos Atingidos por Barragens que est marcado para acontecer entre os dias 13 a 15 deste ms, uma reunio foi realizada com o objetivo de levantar a situao real das famlias de Nova Conquista e preparar para as reivindicaes que sero apresentadas neste dia.
Orientao
A reunio aconteceu na tarde de quinta-feira, 28, onde os moradores debateram o assunto com coordenadores do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e com o presidente do Poder Legislativo, Amarildo Secco. Na ocasio, o Vereador que tambm um dos lderes sindicais do municpio, lembrou que o encontro estadual ser realizado em Chopinzinho uma oportunidade nica para a populao que no possui o ttulo de propriedade. Neste dia, teremos a oportunidade de apresentar nossas reivindicaes e discutir diretamente com as autoridades competentes, uma forma de solucionar este problema, afirmou.
Complementando, o Coordenador do MAB, Hlio Mecca, fez questo de mencionar que este ainda no o maior problema enfrentado pelas famlias, e sim, a impossibilidade de acesso aos programas de auxlio oferecidos pelos rgos pblicos. Atualmente os projetos disponibilizados pelo Governo garantem o aumento na produo e com isso melhoram a qualidade de vida das famlias produtoras rurais. No ter a possibilidade de acesso um prejuzo irreparvel, lamentou.
Problemtica
Recentemente tcnicos do Incra estiveram na regio realizando um levantamento junto aos assentamentos para ver qual a situao das propriedades, e com isso verificar a situao de vendas irregulares de terra, que tem ocorrido em vrios assentamentos.
Segundo informaes divulgadas pelo INCRA, as famlias que tiverem realizado a compra de sua propriedade h mais de um ano, que estejam trabalhando na terra de acordo com as condies socioambientais exigidas e sua renda dependa do trabalho do campo ter seu imvel regularizado. Caso a situao do proprietrio no atenda aos requisitos mencionados, o INCRA dever entrar com um processo de reintegraes de posse. Esta a grande preocupao dos moradores de Nova Conquista que recentemente foram notificados judicialmente, lembrou Amarildo Secco.
O primeiro Encontro Estadual das Populaes Atingidas por Barragens do Paran dever contar com a presena de representantes do INCRA, da Casa Civil, do Ministrio da Pesca, alm de outras autoridades competentes. A expectativa de que o evento rena aproximadamente 350 lideranas do movimento, vindos de vrias regies do Estado.
Vanessa Brugnera
Assessora de Comunicao
