Câmara Municipal aprovou Projeto que cria o Programa de Desenvolvimento Rural
30 de abril de 2013
Recentemente a Cmara Municipal de Chopinzinho aprovou um Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que estabelece a criao do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.
Considerado um projeto de grande importncia, devido ao fato de Chopinzinho ser um municpio essencialmente agrcola, o Projeto de Lei n 027/2013 recebeu a aprovao unnime do Legislativo Municipal.
A proposta do programa promover a gerao de emprego e renda no meio rural e o desenvolvimento e aumento da produo nestas atividades e consequentemente a melhoria do movimento econmico do municpio.
Objetivos
Com base no objetivo proposto, a Administrao Municipal ir implantar o programa atravs do incremento das atividades agrcolas, pecurias, avcolas, suinocultura, agroindstrias e de servios, traando diretrizes para a concesso de incentivos gerao de novos empreendimentos, bem como a ampliao dos j existentes.
O Programa Municipal de Desenvolvimento Rural consiste em adequar as estradas que do acesso s propriedades com cascalhamento, drenagem e obras que assegurem o acesso sob qualquer condio climtica; proceder servios de terraplanagem e abertura de valas utilizadas para a armazenagem de alimentos (silagem); terraplanagem, cascalhamento e escavaes para centros de alimentao animal, construo de salas de ordenha, centros de resfriamento, pocilgas, maternidades e creches de suinocultura, piscinas para tratamento do chorume, decantao, drenos, construo de avirios, silos depsitos de rao e audes, alm de realizar a aquisio de equipamentos para instalaes necessrias que contemplem o programa de desenvolvimento rural.
J o fundo municipal ficara vinculado Secretaria de Finanas e ter, entre outras coisas, o objetivo de custear a prestao dos servios, providenciar a aquisio de equipamentos para instalaes, oferecer servios de apoio e assistncia tcnica, alm de fornecer insumos e implementos aos agricultores.
Cadastro
Os agricultores interessados em acessar o programa devem fazer uma inscrio junto Secretaria de Agricultura ou de Viao, munidos do bloco de produtor rural.
Vanessa Brugnera
Assessoria de Comunicao
