Confira os assuntos que serão discutidos nesta terça-feira, 28
27 de maio de 2013
Pauta n 15 tera-feira, 28, s 18h, acontece a 15 Sesso Ordinria de 2013.
Projetos de Leis em 1 votao:
PLei n 047/2013 que autoriza o Poder Executivo a conceder Permisso de Uso de Bem Imvel par AA Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Chopinzinho CLAF, como forma de incentivo ao Desenvolvimento Econmico do Municpio.
PLei n 048/2013 que autoriza o Poder Executivo homologar o Plano Municipal de Saneamento Bsico de Chopinzinho PMSB.
PLei n 049/2013 que dispe sobre o acesso informao previsto na Constituio Federal, que faz meno a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Transparncia, que permitem ao cidado ter acesso s informaes pblicas quanto execuo de programas e aes do Municpio, bem como, a aplicao de recursos pblicos.
Projeto de Resoluo n 0003/2013 que altera o artigo 3 do Regimento Interno da Cmara Municipal.
Projetos de Leis em 2 votao:
PLei n 043/2013 que autoriza a abertura de Crdito Adicional Especial no Oramento Geral do municpio, no valor de R$ 102.400,00, para abertura de crdito por convenio firmado com o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento no valor R$ 100.000,00 e R$ 2.400,00 com recursos prprios de contrapartida do municpio.
PLei n 044/2013 que autoriza a abertura de Crdito Adicional Especial no Oramento Geral do municpio, no valor de R$ 2.600,00, oriundos de supervit financeiro do exerccio de convnio FIA/Minha Famlia no valor de R$ 2.299,40 e R$ 300,60 de aplicao financeira do exerccio de 2013.
PLei n 045/2013 que autoriza a abertura de Crdito Adicional Especial no Oramento Geral do municpio, no valor de R$ 8.900,00, oriundos de supervit financeiro do exerccio de convnio com o Governo para Proteo de Nascentes no valor de R$ 8.796,17 e R$ 103,83 de aplicao financeira do exerccio 2013.
PLei n 046/2013 que autoriza a abertura de Crdito Adicional Suplementar no Oramento Geral do municpio, no valor de R$ 344.110,33, por convnio firmado com a Sanepar para a construo de rede de esgoto.
Indicaes:
Indicao n 088 - O vereador Amarildo Secco, solicita Mesa Diretora que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione Secretaria de Viao a recuperao da estrada que d acesso propriedade da Famlia Fortuna e do sr. Edson Santos Zuconelli, com cascalho, motoniveladora e rolo compactador, na comunidade de Capitel Santo Antonio.
Indicao n 089 - A vereadora dina Accorsi, solicita Mesa Diretora que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione Secretaria de Obras, Servios Pblicos e Urbanismo a colocao de um redutor de velocidade na Rua Frei Everaldo, prximo Rua Fioravante Ferri, devido ao excesso de velocidade dos veculos e o grande fluxo de pessoas dos bairros So Jos e Casaro I e II, sendo que j ocorreu acidentes no local. Segue anexo abaixo-assinado da populao.
Indicao n 090 - Os vereadores Leonides Moser e Valmor Teles Mendes, solicitam Mesa Diretora que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione Secretaria de Viao a possibilidade de recuperar determinados trechos na Rodovia Municipal Alagados do Iguau, que d acesso ao Distrito de So Luiz e comunidades prximas.
Indicao n 093 - Os vereadores Marcos Monteiro e Amarildo Secco, solicitam Mesa Diretora envie expediente Cooperativa de Crdito Cresol, parabenizando pelo aniversrio de 15 anos de instalao e funcionamento em nosso municpio.
Moo de Aplauso: a ser concedida Casa Familiar Rural, Tractebel Energia, Prefeitura Municipal, ao Rotary Club Chopinzinho Iguau e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente, em reconhecimento conquista do 1 lugar na XII Edio do Prmio LIF Liberdade, Igualdade e Fraternidade, na Categoria Proteo e Conservao dos Recursos Naturais, organizado pela Cmara de Comrcio Frana-Brasil.
Prxima Sesso: 16 Sesso Ordinria, dia 04 de junho, tera-feira, s 18h