Reavaliação pode aumentar ICMS ecológico chopinzinhense
26 de junho de 2013
Uma reavaliao pode trazer um aumento considervel no ICMS ecolgico que o municpio de Chopinzinho. Segundo a Vereadora dina Accorsi, o municpio pode aumentar essa verba realizando uma reavaliao tcnica e solicitando a incluso de Reservas Particulares do Patrimnio Natural e demarcando o entorno protetivo numa rea de 10 quilmetros prximos a Reserva Indgena de Mangueirinha que tem sua maior rea no municpio de Chopinzinho.
Essa informao pode contribuir para que a Administrao tenha um aumento na em sua arrecadao. A informao de Luiz Calajan especialista em ICMS ecolgico que ajudou na elaborao da lei do Estado que foi a primeira no Brasil elaborada em 1991. Pedimos que o nosso prefeito Leomar solicite a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Meio Ambiente que realizem esse levantamento para poder solicitar essas verbas, disse dina.
A reavaliao do entorno das reas indgenas, das RPPNs e a incluso do futuro Parque Ecolgico, poder ser realizado at abril de 2014 e enviado ao Instituto Ambiental do Paran, para que o municpio seja contemplado com um novo valor de ICMS Ecolgico para compor o ndice de 2015. Em 2011 Chopinzinho recebeu R$ 1.119.853,00 somente da Reserva Indgena.
O ICMS Ecolgico, nasceu como uma forma de compensar os municpios pela restrio de uso do solo em locais protegidos (unidades de conservao e outras reas de preservao especficas), uma vez que algumas atividades econmicas so restritas ou mesmo proibidas em determinados locais a fim de garantir sua preservao, felizmente, se mostrou um timo meio de incentivar os municpios a criar ou defender a criao de mais reas de preservao e a melhorar a qualidade das reas j protegidas com o intuito de aumentar a arrecadao.
No Paran, aps a implementao do ICMS Ecolgico houve um aumento considervel na superfcie das reas preservadas: 1.894% nas unidades de conservao municipais, 681% nas estaduais, 30% nas federais e terras indgenas e 100% nas RPPN`s (Reservas Particulares do Patrimnio Natural) estaduais.
