Vereadores votam LDO, LOA e PPA
14 de novembro de 2013
Entrou em primeira votao essa semana aps duas semanas nas Comisses as Leis do Oramento 2014 e o Plano Plurianual do municpio de Chopinzinho. Os vereadores analisaram primeira o PPA que um instrumento que institui formas de definir investimentos, e busca manter uma uniformidade de linhas de ao nos nveis municipal, estadual e federal. Se trata das normatizao das aes, para cumprimento da lei. O PPA constitui planejamento a longo prazo, de um diagnstico da situao atual, do estabelecimento de objetivos e metas da administrao pblica para um perodo de quatro anos.
A LDO outro planejamento oramentrio, que surgiu como a funo de orientar e elaborar oramentos anuais, sendo o perodo de vigncia considerado de curto prazo. A LDO tem a incumbncia de dispor sobre o equilbrio entre a receita e a despesa, bem como registrar metas e riscos, controlar a programao financeira e fazer cronogramas mensais de execuo, estabelecidos pelo Executivo.
J a LOA constitui tambm planejamento a curto prazo e tem como fundamento a previso das receitas e a fixao de despesas para os oramentos fiscal, da seguridade social e de investimentos, de forma compatvel com a LDO. A LOA marca a realizao do que foi planejado e discutido nas leis do PPA e LDO.
