A Câmara Municipal de Chopinzinho suspendeu o convênio com a Acamsop (Associação de Câmara Municipais do Sudoeste do Paraná) desde fevereiro de 2014. O Presidente da Casa de Leis emitiu nota esta semana onde esclarece que desde que houve o primeiro indício de problema com o repasse, o mesmo foi suspenso. O convênio foi iniciado em fevereiro de 1991. Abaixo a nota de Esclarecimento na íntegra:
A Câmara Municipal de Chopinzinho vem a público informar que recebeu notificação do Ministério Público no dia 13 de junho de 2014, sobre o pagamento da contribuição à ACAMSOP/M-14.
Salienta-se que a Associação das Câmaras Municipais – ACAMSOP refere-se a uma entidade de classe para promover a defesa dos interesses das Câmaras Municipais e seus servidores.
O repasse era feito desde março de 1991, quando a Câmara Municipal de Chopinzinho se filiou à ACAMSOP/M-14, com fundamento em ato administrativo regular, Resolução n. 003/91, juntamente com outros 13 municípios da Região Sudoeste que integram a entidade, sendo que, sempre foi devidamente aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Contudo, por medida de precaução, os pagamentos deparam-se suspensos desde fevereiro de 2014, eis que a matéria encontra-se em questionamento junto aos Vigilantes da Administração Pública.
Gabinete da Presidência, em 16 de junho de 2014.
Amarildo Secco
Presidente
