A câmara de vereadores de Chopinzinho realizou na tarde de segunda feira, dia 18, a primeira sessão extraordinária de 2016. A convocação, segundo o presidente do legislativo vereador Marcos Monteiro, foi feita pelo executivo municipal para a votação de quatro projetos de lei.
Monteiro fez referência ao projeto de lei 001/2016 que autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial aos funcionários públicos municipais. O reajuste, segundo o vereador, é de 14,67%, sendo 10,67% referente ao IPCA, mais 4% referente ao compromisso assumido pelo município com a SISMUCH-Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chopinzinho, totalizando assim, 14,67% de reajuste válido já para o mês de janeiro.
O projeto foi analisado e aprovado por unanimidade pelos vereadores em primeira discussão nesta segunda feira, dia 18. Na quarta feira, dia 20, a partir das 14h00min, os vereadores se reúnem novamente para votar o projeto em segundo apreciação.
Na mesma ocasião os vereadores também votaram o projeto de lei 002/2016, o qual autoriza o poder executivo a efetivar a abertura de mais quatro vagas no setor de contabilidade com a contratação imediata de mais um profissional da área. A contratação de mais um contador se justifica diante da necessidade de abertura de mais vagas, tendo em vista que o número de vagas existentes está preenchida restando apenas uma vaga nessa área em aberto.
Também foi aprovado em regime de urgência pelos vereadores, o projeto de lei 003/2016, o qual autoriza o poder executivo municipal a proceder à venda através da modalidade de leilão de 16 terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal localizados em diversos pontos da cidade. Em sua justificativa, o prefeito municipal Rogério Masetto disse que o objetivo é contribuir para o programa municipal de habitação de cunho social. Os valores das vendas, segundo ele, serão aplicados na infraestrutura do loteamento Novo Horizonte, localizado próximo ao Bairro São José, o qual é de interesse social.
Por fim, a câmara de vereadores também aprovou em primeira votação o projeto de lei 004/2016, o qual autoriza a venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal através da modalidade de leilão. Serão leiloados os seguintes bens:
01 automóvel Azera ano 2010/2011 – valor inicial: 30.000,00
01 caminhão basculante ano 97 – valor inicial: 35.000,00
01 caçamba basculante hidráulica – valor inicial: 25.000,00
01 caçamba basculante hidráulica – valor inicial: 25.000,00
01 ônibus Mercedes Benz ano 77 – valor inicial: 10.000,00
01 Parati 1.6 branca ano 2009 – valor inicial: 12.000,00
01 Parati 1.6 branca ano 2009 – valor inicial: 8.000,00
01 Parati 1.6 branca ano 2009 – valor inicial: 12.000,00
01 lote com 04 pneus novos aro 305-35ZR24 – valor inicial: 800,00
01 lote com 09 pneus novos aro 225-35ZR20 – valor inicial: 1.800,00
01 Rolo compactador – valor inicial: 7.500,00
01 Tanque cilíndrico para armazenar combustível para 20 mil litros – valor inicial: 1.000,00
01 Fiat Uno ano 2004/2005 – valor inicial: 4.000,00
01 ônibus Scânia ano 82 para 25 passageiros – valor inicial: 7.200,00
