O Presidente da Câmara – Vereador Leônides Moser, tona público o agradecimento ao grupo de trabalho que apresentou hoje a minuta da Lei de Programas Horas Máquina, que proporcionará, após sua edição o aumento da produtividade rural agroindustrial e o desenvolvimento de nosso Município.
A Câmara Municipal de Chopinzinho com o objetivo de proporcionar viabilidade e legalidade no atendimento dos programas Porteira Adentro, Valas, Terraplanagens, Aviários, Suinocultura, Estábulos, Tanques para Irrigação e Piscicultura, Acessos e Cascalhamentos através da edição da “Lei de Horas Máquina”, vem trabalhando incessantemente para edição da referida lei, que está sendo construída em prol do atendimento de toda comunidade rural e agroindustrial do nosso Município.
Para a elaboração da “Lei dos Programas Horas Máquina” participaram o Presidente da Comissão Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente – Vereador Jacir Salmória, Vereador José Ângelo Foppa e Vereador Osmar Checchi em conjunto com os Secretário de Administração – Eduardo Pivatto, Secretário Agricultura e Meio Ambiente – Everton Salomão, Secretário de Viação e Serviços Urbanos – Geraldo Olivo, bem como o Assessor Jurídico da Câmara Dr. Ricardo Ramires e a Secretária Geral Rose Kurpel.
Após as reuniões iniciais em conjunto, foi nomeado a Grupo de Estudos e Elaboração composto pelo Vereador Osmar Checchi, Secretário Municipal Eduardo Pivatto e Assessor Jurídico Dr. Ricardo Ramires, que apresentaram em 11/04 do corrente a minuta da lei que agora segue para apreciação dos demais participantes, que ao final, ouvido o Ministério Público Estadual apresentará o competente Projeto de Lei para apreciação do Plenário da Casa de Leis.
O Presidente da Comissão Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente – Vereador Jacir Salmória, ressalta que após 04 (quatro) semanas imersas de trabalhos e estudos, além de reuniões e coleta de dados, foi possível ao grupo de estudos chegarem a uma minuta que atenda a legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, de modo a proporcionar objetivamente a manutenção e operacionalização da produção e a mantença com dignidade do homem no campo além de facilitar o escoamento da produção agropecuária.
