Na manhã da última sexta-feira, dia 17, aconteceu a solenidade de assinatura da lei municipal 095/2018, a qual concede isenção do IPTU para portadores de neoplasia maligna e nefropatia grave, ou seja, portadores de câncer e pessoas que fazem hemodiálise.
O projeto que trata da isenção do IPTU, é de autoria do Legislativo Municipal através dos nove vereadores e foi aprovado recentemente na Câmara. Participaram da solenidade na sexta feira, os vereadores Leônides Moser, Rogério Pereira dos Santos, Marcos Monteiro e Luiz Sergio Ferreira.
Durante a assinatura da lei, o prefeito Álvaro Scolaro falou da importância do benefício que vai atender muitas pessoas em Chopinzinho. “Fizemos a assinatura dessa lei que vai beneficiar com a isenção do IPTU muitas famílias chopinzinhenses que têm pessoas portadoras de doenças graves como é o caso de pessoas com câncer e outras que fazem tratamento de hemodiálise. Essa lei é de autoria de todos os vereadores, os quais elaboraram o projeto e aprovaram na câmara. Nós providenciamos um estudo de impacto financeiro e hoje temos a satisfação de sancioná-la. A partir de agora todas as pessoas que tenham familiares que fazem hemodiálise ou se tratam de câncer, podem solicitar a isenção do IPTU junto à prefeitura. O prazo para encaminhar à solicitação, é o dia 30 de dezembro de cada ano para que o benefício seja concedido no ano seguinte”, disse o prefeito.
O vereador Leônides Moser, presidente da Câmara Municipal, disse que essa foi a forma encontrada pelos vereadores para amenizar um pouco as tantas dificuldades vividas pelos portadores dessas doenças. “Essa é uma lei de autoria de todos os vereadores que vai atender um grande número de pessoas portadoras dessas doenças que causam tanto desgaste nas famílias, seja emocional ou financeiro. É a forma que os vereadores encontraram para amenizar um pouco essas dificuldades, isentando da cobrança do IPTU os portadores de câncer e aquelas pessoas que fazem hemodiálise. É uma pequena iniciativa, mas que eu tenho certeza que representa muito na vida da maioria das pessoas que serão beneficiadas”, disse Moser.
O vereador Rogério Pereira dos Santos também participou da solenidade e destacou a satisfação em fazer arte desse momento tão importante que é a assinatura dessa lei que a tanto tempo era aguardada por muitas pessoas. “É um motivo de orgulho muito grande como vereador, fazer parte desse momento histórico para Chopinzinho, onde quem ganha não são os vereadores nem o prefeito, e sim, as pessoas da nossa comunidade que estarão sendo beneficiada com a isenção do IPTU. São pessoas que na maioria das vezes enfrentam dificuldades financeiras em função dos custos com o tratamento, e mesmo recebendo auxílio do município ou através do SUS, sempre têm gastos adicionais e a isenção do IPTU vai auxiliar essas pessoas”, disse Rogério.
A coordenadora da Oncvida, Anastácia Fávero da Silva, lembrou que a lei vai atender um grande número de pessoas no município e serve de incentivo para essas pessoas que enfrentam tantas dificuldades. “Em nome da Oncvida queremos agradecer a iniciativa dos vereadores que se empenharam na elaboração dessa lei, e ao prefeito municipal Álvaro Scolaro que está sancionando nesta ocasião. É uma lei que vai atender um grande número de pessoas em Chopinzinho, e é uma forma de levantar um pouco a autoestima dessas pessoas e seus familiares que sofrem um abalo emocional muito grande, e a isenção do IPTU para muitas dessas famílias, significa um dinheiro a mais que poderá ser investido no tratamento ou nas despesas do dia a dia em casa”, destacou Anastácia.
