PROGRAMA: “ADOTE UMA LIXEIRA”
O programa "Adote uma Lixeira" permite ao poder público estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nos logradouros e bens públicos, com direito a publicidade. As lixeiras poderão ser instaladas defronte ao estabelecimento do interessado ou em qualquer outro lugar a critério da Administração Municipal. O programa tem por objetivo garantir o bom estado de conservação das áreas de lazer e logradouros públicos em geral; aumentar o número de lixeiras na cidade; incentivar a reciclagem e melhoria da limpeza pública municipal; reduzir as despesas do município com a instalação e manutenção das lixeiras públicas; estimular a parceria público-privada e conscientizar a população sobre a importância de ter uma cidade limpa em termos de higiene e saúde. A responsabilidade pela aquisição, instalação, conservação, manutenção e segurança dos recipientes instalados fica a cargo dos patrocinadores e empresas credenciadas, o que refletirá em economicidade e eficiência. Esse programa tem como objetivo manter a cidade limpa, sendo imprescindível a instalação de novas lixeiras em diversos pontos da cidade de Chopinzinho. Os comerciantes, entidades e pessoas em geral que tenham interesse na aquisição e instalação de lixeiras na cidade de Chopinzinho, denominados de patrocinadores, deverão requerer autorização junto à Divisão de Planejamento e Projetos, localizada no Paço Municipal, ou através de Protocolo Eletrônico no endereço https://chopinzinho.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Município de Chopinzinho permitirá a divulgação da marca e/ou nome empresarial/fantasia do patrocinador, em espaço específico da lixeira, desde que a divulgação não ofenda as normas vigentes e aos bons costumes. Pessoas físicas, jurídicas e entidades civis interessadas em patrocinar a aquisição e instalação de lixeiras na cidade de Chopinzinho, devem fazê-lo conforme o edital através da inscrição na chamada pública.
PUBLICAÇÃO
ASSESSORIA PARLAMENTAR
15.03.2023
