1ª votação do Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
07 de agosto de 2025
1ª votação do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025, que altera dispositivos da Lei nº 3.348/2014, especificamente o inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”; os incisos II e III do Art. 5º; e o inciso III do Art. 10º. A referida lei trata da criação do Conselho Municipal de Saúde e revoga as Leis nº 1.084/1991, nº 1.833/2005 e nº 2.798/2011, além de conter outras providências.
Projeto aprovado por unanimidade
Confira o projeto na íntegra no link:
https://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/materia/2246
Participe da Câmara
Sessões Ordinárias todas as Terças-feiras às 18h
Horário de Atendimento
Segunda, quarta e quinta-feira: das 08h às 12h, e das 13h às 17h;
Terça-feira: das 08h às 12h, e das 13h até o término da sessão ordinária (início da sessão às 18h);
Sexta-feira: das 08h às 12h.
Ao clicar em "Aceitar Todos os Cookies", você concorda com o
armazenamento de cookies em seu dispositivo para aprimorar a navegação no site, analisar o uso do site e
ajudar em nossos esforços de marketing.
