Pauta nº 14 – 17/05/2011 - Terça-feira, 17, às 18h, acontece a 14ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 057/2011 – autoriza desafetação de área institucional.
PLei nº 058/2011 – abre Crédito Adicional Especial.
PLei nº 059/2011 – Concessão de Direito Real de Uso a empresa Clóvis Miguel Lucas.
PLei nº 060/2011 – Concessão de Direito Real de Uso a empresa José Carlos Lotermann Metalurgia – ME.
PLei nº 062/2011 – abre Crédito Adicional Especial.
PLei nº 063/2011 – concede Direito Real de uso a Empresa Laticínio Uniprol Ltda.
PLei nº 064/2011 – concede Direito Real de uso a Empresa R.T.K. Construções Ltda.
PLei nº 065/2011 – aprova o Loteamento Residencial Jardins.
Projetos de Leis e Emenda em 1ª Votação:
PLei nº 055/2011 – Concessão de Direito Real de Uso a empresa R.T.K. Construções Ltda.(Retirado a pedido do autor).
Emenda Substitutiva ao PLei nº 056/2011, que passa a conter a seguinte redação:
“Súmula: autoriza a venda de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a venda, por intermédio de Edital de Leilão do tipo maior lance, dos bens móveis inservíveis ao Patrimônio Público Municipal, abaixo relacionados:
- ....
Art. 2º - Os bens móveis inservíveis acima mencionados serão vendidos no estado de conservação em que se encontram”.
PLei nº 056/2011 – autoriza venda de bens inservíveis.
PLei nº 061/2011 – autoriza transferência de bens imóveis.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 041/2011 - Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte a farmácias e drogarias.
PLei nº 049/2011 – abre Crédito Adicional Especial.
PLei nº 051/2011 – altera Leis 2581/2008 e 2668/2010.
PLei nº 052/2011 – abre Crédito Adicional Especial.
PLei nº 053/2011 – abre Crédito Adicional Suplementar.
PLei nº 054/2011 – altera Lei nº 1.833/2005.
Indicações em Discussão:
Nº 046 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a construção de calçada e muro de contenção na Avenida XV de Novembro, ao lado da Topografia Sudoeste, na ponte sobre o Rio Pedrosa.
Nº 047 do vereador Paulo Minuzzi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Setor de Urbanismo para que providencie a remoção dos obstáculos nas calçadas nas ruas centrais, especialmente na Rua 14 de Novembro, na esquina com a Rua Afonso Pena e na esquina com a Rua Sete de Setembro.
Nº 048 da vereadora Neide Pasquali, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação para concluir a manutenção das vias de acesso às propriedades na região de Santo Antonio e Capitel, tendo em vista que, recentemente, foi feita a manutenção das estradas vicinais e a parte secundária não foi contemplada e os produtores estão com dificuldade de acesso nos dias de chuva e para o recolhimento do leite.
Nº 049 da vereadora Neide Pasquali, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo para fazer a revisão com troca de lâmpadas na rede de iluminação pública da Vila Rural.
Nº 050 dos vereadores Paulo Minuzzi e Rogério Masetto, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a instalação de câmeras de vídeo em pontos estratégicos da Avenida XV de Novembro, para fins de monitoramento e registro da movimentação de pessoas. A solicitação justifica-se no sentido de identificar eventuais meliantes que executem ações criminosas, da mesma forma que contribuirá para desestimular ataques a pessoas e auxiliará a Polícia em investigações para solucionar casos criminais.
Nº 051 dos vereadores Leonides Moser, Paulo Minuzzi, Rogério Masetto, André Ghidin, Antonio De March, Neide Pasquali, Vanderlei Carlos Verdi, Jurandir Martinelli e Wisland Schneider, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Viação, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Diretor de Urbanismo parabenizando-os pelos serviços que estão sendo executados nas estradas da região de Santa Cruz e Baía, melhoria esta reivindicada pelos vereadores desta Casa, bem como nosso agradecimento pelos trabalhos que estão sendo realizados no quadro urbano, com a demarcação do estacionamento na Avenida XV de Novembro e nas ruas transversais, pinturas e sinalizações, continuação da rede de esgoto, calçamento, serviços de terraplanagem, aterros, instalação de semáforos, revitalização das praças e construção de banheiros, entre outros, obras estas que contribuem para o embelezamento, desenvolvimento e crescimento do nosso município.
Nº 053 do vereador Antonio De March, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação a manutenção com motoniveladora e rolo compactador nas estradas que ligam as comunidades de Encruzilhada, São Miguel, Ponte Alta, Passa Quatro, saindo por Alto Bugrinho.
Nº 057 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo que seja feita a coleta de lixo diária em todas as ruas do Loteamento Cristo Rei II, visando atender aos anseios dos moradores.
Nº 058 do vereador Vanderlei Carlos Verdi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Saúde que faça ampla divulgação junto às gestantes da Lei nº 11.108/2005, que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando proporcionar maior conforto às parturientes e aos recém-nascidos.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Décima Quinta Sessão Ordinária dia 24 de maio, terça-feira, às 18h
