Pauta nº 28 – 23/08/2011 - Terça-feira, 23, às 18h, acontece a 28ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis e Resolução nas Comissões:
PResolução nº 004/2011 Fixa em 11 (onze) o número de vereadores para as Legislaturas a partir de 1º de janeiro de 2012 no município de Chopinzinho – PR, de conformidade com o artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
PLei nº 090/2011 de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi, altera a Lei nº 2.740/2010, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de Serviços.
PLei nº 092/2011 dispõe sobre a Lei de Diretrizes para o exercício de 2012.
PLei nº 093/2011 estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
PLei nº 094/2011 altera a PPA 2010 a 2013.
PLei nº 100/2011 de autoria da vereadora Neide Pasquali, estabelece um dia de folga para as mulheres servidoras públicas de Chopinzinho para cuidarem da saúde da mama e do colo do útero.(retirado a pedido da autora).
PLei nº 105/2011 autoriza Concessão de Serviço do Café da Praça.
PLei nº 106/2011 de autoria da vereadora Neide Pasquali, institui o dia municipal de prevenção e combate à depressão
pós-parto.
PLei nº 107/2011 altera a Lei Municipal nº 2.164/2007, doação de imóvel urbano a empresa Sergio A. M. Dos Santos.
PLei nº 108/2011 altera Lei Municipal nº 2.726/2010, que altera a Lei nº 2.120/2006, que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
PLei nº 109/2011 altera Lei Municipal nº 1.327/2005, que institui o Plano de Classificação de Empregos e Salários.
PLei Complementar nº 004/2011 cria o cargo de Engenheiro Civil – 40 hrs.
Projetos de Leis em 1ª votação:
PLei nº 101/2011 autoriza permissão de uso de ordenhadeiras.
PLei nº 102/2011 abre Crédito Adicional Especial.
PLei nº 103/2011 altera Lei nº 2.581/2009.
PLei nº 104/2011 abre Crédito Adicional Especial.
Projetos de Leis em 2ª votação:
PLei nº 096/2011 autoriza doação de imóvel a Cooperativa Municipal de Habitação.
PLei nº 098/2011 transfere terreno ao senhor José de Lima Araújo.
PLei nº 099/2011 altera Lei nº 1.445/1997.
Indicações em discussão:
Nº 125 da vereadora Neide Pasquali, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a construção de um abrigo para passageiros na Rua 7 de Setembro, no Bairro São Genaro, entre o Centro Comunitário e a churrasqueira, onde já existe um local de uso da comunidade para transporte escolar e enfrentam problemas em dias de chuva e no verão sob o sol quente.
Nº 126 dos vereadores Jurandir Martinelli e Leonides Moser, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Assistência Social, que ministra os cursos de Corte e Costura, que estabeleça uma parceria com a Secretaria de Educação para que forneça o material (tecido) para o curso e com este seja confeccionado uniformes para doar aos alunos municipais.
Nº 132 do vereador Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo que estude a possibilidade de construir um abrigo para passageiros na Rua 4 de Maio, no Bairro Frei Vito, próximo à residência do sr. Ilario Baldissera, e também a revisão da iluminação pública e reposição de lâmpadas na referida rua.
Nº 133 do vereador Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da ponte sobre o Rio Palmeirinha que liga Palmeirinha a Volta do Luciano, próximo à propriedade do sr. Raul Dedordi.
