Pauta nº 32 – 20/09/2011 - Terça-feira, 20, às 18h, acontece a 32ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis e de Emenda nas Comissões:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 008/2011, de autoria da Mesa Diretora;
Altera o artigo 16, §1°, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 16 –
§1° - A Câmara Municipal será composta por 11 (onze) Vereadores, na forma do artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal de 1988. (RETIRADO).
PLei nº 117/2011 - de autoria do vereador Rogério Masetto, denomina a Rua nº 02, do Loteamento Nossa Senhora Aparecida V, de “Rua Achiles Montemezzo”.
PLei nº 118/2011 – autoriza a doação de Terreno para o TRE e revoga Lei nº 2.829/2011.
PLei nº 119/2011 – desafeta terrenos de propriedade do município.
PLei nº 120/2011 – altera a Lei nº 2.804/2011, concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel urbano para a empresa José Carlos Lotermann Metalurgia - ME
PLei nº 121/2011 – revoga Lei nº 2.515/2009, concessão do Direito Real de Uso de imóvel urbano, a empresa Edilaine Regina Da Costa Moreira – ME.
Projetos de Leis e Projeto de Emenda em 1ª votação:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 009/2011, de autoria da Mesa Diretora;
Altera o artigo 16, §1°, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 16 –
§1° - A Câmara Municipal será composta por 9 (nove) Vereadores, na forma do artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
PLei nº 114/2011 – Concede permissão de uso de móvel à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Chopinzinho.
PLei nº 115/2011 – recebe em doação parte da chácara nº 189, de propriedade de Ottília Josephina Fontana.
PLei nº 116/2011 – de autoria do vereador Rogério Masetto, institui o Dia Municipal do Resgate e Fortalecimento dos Valores Familiares.
Projetos de Leis em 2ª votação:
PLei nº 109/2011 altera Lei Municipal nº 1.327/2005, que institui o Plano de Classificação de Empregos e Salários.
PLei nº 113/2011 autoriza o Executivo a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Urbano para a empresa Mecânica Niendicker Ltda.
Indicações em discussão:
Nº 148 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à SANEPAR que verifique o abastecimento de água no Loteamento Menino Deus, tendo em vista que nos pontos mais altos falta água, principalmente no final do dia e nos finais de semana.
Nº 149 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a colocação de Placa Indicativa da comunidade de Gramados e adjacentes, na PR 281, com o objetivo e auxiliar os usuários.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Trigésima Terceira Sessão Ordinária dia 27 de setembro, terça-feira, às 18h
