Pauta nº 18 – 19/06/2012 - terça-feira, 19, às 18h, acontece a 18ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis de Resolução e Emenda nas Comissões:
Projeto de Resolução nº 003/2012, de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que altera o artigo 14, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n. 041/2012, de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que passará a vigorar com a seguinte redação: (REJEITADA).
Art. 1º – ...
– ...
– ...
– Lote 11 da Quadra 55 do Loteamento Sede, com área de 1.382,25m² (um mil trezentos e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados), com valor mínimo de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); SUPRIMIDO.
– ...
– Lote 10/11 da Quadra 13 do Loteamento Sede, com área de 1.458m² (um mil quatrocentos e cinquenta e oito metros quadrados), com valor mínimo de R$ 291.600.000,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais). SUPRIMIDO.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 064/2012, de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que passará a vigorar com a seguinte redação; Art. 1º –....
Parágrafo Único – Os bens acima descritos são de propriedade do patrimônio público municipal, com prazo de Cessão de Uso de 5 (cinco) anos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.266/07, e suas alterações.
PLei nº 079/2012 que abre Crédito Adicional Especial.
PLei nº 081/2012 que altera LDO e PPA.
PLei nº 082/2012 que abre Crédito Adicional Especial.
Projetos de Leis e Emenda em 1ª Votação:
PLei nº 064/2012 que concede Concessão de Uso a AMR.
PLei nº 068/2012 que abre Crédito Adicional Especial.
PLei nº 073/2012 que abre Crédito Adicional Especial.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 041/2012, de autoria do Poder Legislativo, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a venda dos bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, abaixo relacionados, através de licitação na modalidade Concorrência. A Licitação poderá ocorrer através da modalidade Leilão do tipo maior lance, dos imóveis cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento ou presentes na exceção constantes do art. 17, Lei 8.666/91, com valores definidos pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de Qualquer Natureza, dos imóveis:
PLei nº 078/2012 que altera LDO e PPA. (REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 080/2012 que abre Crédito Adicional Especial. (REGIME DE URGÊNCIA).
Projetos de Leis, de Resolução e de Emenda em 2ª Votação:
PLei nº 041/2012 que autoriza a venda de bens imóveis.
PLei nº 057/2012 que autoriza efetuar permuta de terreno com Vanessa Martinelli.
PLei nº 062/2012 que altera LDO e PPA, período de 2010 a 2013.
PLei nº 066/2012 que abre Crédito Adicional Especial/Suplementar.
PLei nº 072/2012 que autoriza fazer Permissão de Uso de Bem Imóvel à empresa Rosalino Parisotto - FI.
Projeto Lei nº 077/2012, de autoria da Mesa Diretora (Poder Legislativo), fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamentos para o período da Gestão de 2013 a 2016.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 010/2012, de autoria dos vereadores, Leonides Moser, Rogério Masetto, André Ghidin, Antonio De March, Damiano Szymczak, Vanderlei Carlos Verdi e Wisland Schneider, que altera a redação do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho - PR.
Projeto de Resolução nº 002/2012, de autoria dos vereadores, Leonides Moser, Rogério Masetto, André Ghidin, Antonio De March, Damiano Szymczak, Vanderlei Carlos Verdi e Wisland Schneider, que altera o artigo 9º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Projeto de Resolução nº 004/2012, de autoria da Mesa Diretora, fixa os subsídios dos Vereadores do município de Chopinzinho para a Legislatura de 2013 a 2016.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Décima Nona Sessão Ordinária dia 26 de junho, terça-feira, às 18h
