Pauta nº 22 – 14/07/2009 - Terça-feira, 14, às 18h00, acontece a 22ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 090/2009 de autoria do vereador Vanderlei Verdi, que dispõe sobre segurança pública e guarda do patrimônio público.(REJEITADO)
PLei nº 106/2009 de autoria do vereador Vanderlei Verdi, que dispõe sobre a proibição e penalidades a serem aplicadas no âmbito da Administração Municipal à prática de assédio moral.(REJEITADO)
PLei nº 093/2009 autoriza a permissão de uso de próprios municipais à empresa Bona Fruta Ind. e Comércio de Frutas Ltda.
PLei nº 108/2009 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Esportes.
PLei nº 109/2009 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secr. Educação e Cultura.
PLei nº 110/2009 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secr. de Saúde.
PLei nº 111/2009 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar – Secr. de Assistência Social
PLei nº 112/2009 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Educação e Cultura.
PLei nº 113/2009 dispõe sobre a criação e regulamentação do “Conselho Gestor do Centro Tecnológico de Gemas e Jóias do Sudoeste do Paraná”.
PLei nº 114/2009 autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão do Direito Real de Uso de Imóvel Urbano a Empresa Edilaine Regina da Costa Moreira – ME.
PLei nº 115/2009 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Administração.
PLei Complementar nº 003/2009 recepciona no âmbito do município o Regime Jurídico Tributário Diferenciado, Favorecido e Simplificado concedido ao Microempreendedor Individual – MEI.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 096/2009 de autoria do vereador Vanderlei Verdi, que regulamenta a concessão de Licença Prêmio dos funcionários públicos municipais.
PLei nº 107/2009 Dispõe sobre o REFIS no Fundo Rotativo Agrícola.
Indicações e Requerimento em Discussão:
Nº 164 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe Regional da Copel, sr. Nestor Pasa, para participar de Sessão Plenária da Câmara e fazer uso da tribuna para falar sobre assuntos referentes às ações que a Copel vem desenvolvendo no Estado do Paraná, bem como informações sobre as constantes quedas de energia e providências a serem tomadas, pois sabemos dos grandes prejuízos que as empresas vem sofrendo com as constantes quedas, e demais assuntos relacionados aos serviços prestados pela Copel.
Nº 166 do vereador Vanderlei Verdi, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a colocação de um abrigo para passageiros na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Guilherme Bocalon, em frente à Camisaria Pacto. Esta solicitação reitera pedido feito em 9 de fevereiro de 2009.
Nº 167 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente parabenizando ao Chefe do Poder Executivo, através da Divisão de Urbanismo, e à Floricultura e Ateliê Decorações pelos serviços de ajardinamento e embelezamento das ruas do perímetro urbano. Vale destacar a beleza das flores da estação, que tem causado o embelezamento da avenida central, dando um aspecto de cidade limpa, organizada e hospitaleira, proporcionando conforto aos moradores e impressionando os viajantes que por aqui passam e levam boa impressão.
Nº 168 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação para que proceda a recuperação, com urgência, com rolo compactador, da estrada que liga à comunidade de Bugre Alto, tendo em vista os festejos comemorativos à Festa do Colono e do Motorista no dia 25 de julho, data em que a comunidade recebe inúmeros visitantes.
Requerimento Nº 009 do vereador Leonides Moser, na condição de homem público, e sensível às reclamações da população local, vem respeitosamente requerer ao Presidente e aos nobres pares do Legislativo, para que se formalize uma reclamação a ser endereçada à agência de Chopinzinho da Caixa Econômica Federal, relativamente à inoperância de seus terminais de auto-atendimento. A despeito de todo empenho demonstrado pela gerência da agência, a inoperância dos terminais de auto-atendimento vem ocorrendo com muita frequência, prejudicando a usuários, clientes e à população de um modo geral, impossibilitados de resolver suas questões, gerando constrangimentos pessoais e um descontentamento generalizado, incompatível com os relevantes serviços prestados pela Caixa Econômica ao País, ao Estado do Paraná e ao Município de Chopinzinho, como elemento fomentador do crescimento e desenvolvimento sócio económico regional. A inoperância aqui citada tem ocorrido especialmente durante os finais de semana, não havendo quem possa orientar as pessoas para resolver seus negócios: um plantão, um telefone ou uma central de relacionamento que fossem amplamente divulgados no espaço destinado ao atendimento público. É inadmissível que numa época de tantos recursos tecnológicos com máquinas cada vez mais sofisticadas, assistências especializadas e telecomandos, tenha que haver desgastes desta natureza.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Vigésima Terceira Sessão Ordinária dia 21 de julho, terça-feira, às 18h
