Pauta nº 29 – 04/09/2012 - terça-feira, 04, às 18h, acontece a 29ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei Complementar nº 006/2012 dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
PLei nº 112/2012 de autoria dos vereadores Wisland Schneider e André Ghidin, altera a Lei nº 2.850/2011, que dispõe sobre o contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel.
PLei nº 123/2012 ratifica alterações do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social do Consórcio Público da ASSIMS.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 113/2012 que faz concessão de direito real de uso para a empresa José Flavio Zanella – Funilaria.
PLei nº 117/2012 que abre Crédito Adicional Especial.
PLei nº 118/2012 que altera LDO e PPA.
PLei nº 119/2012 que abre Crédito Adicional Especial.
PLei nº 120/2012 que altera LDO e PPA.
PLei nº 121/2012 que abre Crédito Adicional Especial.
PLei nº 122/2012 que autoriza fazer concessão de uso a AMR.
Indicações em Discussão:
Nº 049 da vereadora Neide G. Pasquali, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão Urbanismo que realize estudos e, se possível, intervenção de ampliação nas laterais da Rua Tiradentes, no Bairro San Genaro, visto que há amplo espaço de passeio e a rua é muito estreita (sendo esta diferente das demais), considerando-se também que com o Parque Municipal (em construção) e o novo loteamento do Bairro, terá aumento expressivo de trânsito e os moldes que se encontra a rua (quando há carros estacionados) só tem passagem para uma via.
Nº 050 da vereadora Neide G. Pasquali, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal, bem como à Secretaria de Assistência Social para realizarem divulgação na mídia (especialmente nos horários públicos desta Prefeitura/vinhetas) e demais formas, quanto a gratuidade da 1ª via da Carteira de Identidade para todo e qualquer cidadão (conforme nova Lei nº 12.687/2012, de 18 de julho de 2012, que altera a Lei nº 7.116/93) bem como da não mais necessidade de comprovação de baixa renda. As pessoas interessadas devem dirigir-se ao Setor de Identificação do município, que funciona junto à Secretaria de Indústria e Comércio e Agência de Empregos.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Trigésima Sessão Ordinária dia 11 de setembro, terça-feira, às 18h
