Pauta nº 09 – 16/04/2013 - terça-feira, 9, às 18h, acontece a 9ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis em 1ª votação:
PLei nº 026/2013 – que firma convênio com a Cohapar.
PLei nº 027/2013 – que cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.
PLei nº 028/2013 – que altera a Lei nº 2.871/2013 que concedeu concessão de direito real de uso de bem imóvel urbano a empresa Beck Indústria de Condimentos Ltda.
PLei nº 029/2013 – que firma convênio com o Sindicato Rural de Chopinzinho visando prestação de serviços odontológicos.
PLei nº 030/2013 – que altera a redação da Lei nº 2.580/2009 que dispõe sobre o abrigo institucional para crianças e adolescentes na Casa Lar.
PLei nº 031/2013 – que altera a Lei nº 2.065/2006 dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Chopinzinho.
PLei nº 032/2013 – que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Chopinzinhense de Vovôs – ACV.
Indicações:
Indicação nº 053- A vereadora Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Empresa Regional de Correios e Telégrafos para que estude a possibilidade de colocar mais funcionários carteiros para atender o município de Chopinzinho, tendo em vista o aumento da demanda de correspondência em função do aumento populacional.
Indicação nº 058- O vereador Jacir Salmoria solicita à Mesa Diretora que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que proceda explicações à comunidade local sobre a real situação das obras de calçamento que liga a sede à localidade de Santo Antonio. “Essas obras foram iniciadas no ano passado e paralisadas no mês de novembro; e agora estão novamente paralisadas, causando grandes transtornos aos moradores que transitam pela via e que também comercializam produtos na região, especialmente a fruticultura e não projeção de desvio para acesso. As informações pertinentes seriam quanto ao vencimento do contrato, previsão de início e término das obras e desenvolvimento do trabalho”.
Indicação nº 061 O vereador Amarildo Secco solicita à Mesa Diretora que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe pedido de Emenda Parlamentar ao Deputado Federal Assis do Couto no valor de R$ 250.000,00 para construção de um Ginásio de Esportes no município e no valor de R$ 176.000,00 para estruturação das entidades da agricultura familiar do município.
Tribuna: Secretário de Obras e Serviços Públicos, Gustavo Comelli, vai apresentar um balanço sobre as atividades executadas nos meses de atuação.
