Pauta nº 10 – terça-feira, 23, às 18h, acontece a 10ª Sessão Ordinária de 2013.
Projetos de Leis em 1ª votação:
PLei nº 033/2013 – que cria Comissão de Recebimento de Bens.
PLei nº 034/2013 – que abre crédito adicional especial, de R$ 4.500,00 para despesas do setor de assistência social.
PLei nº 035/2013 – que cria o Conselho Municipal de Esportes e Fundo Municipal de Esportes.
Projetos de Leis em 2ª votação:
PLei nº 026/2013 – que firma convênio com a Cohapar.
PLei nº 027/2013 – que cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.
PLei nº 028/2013 – que altera a Lei nº 2.871/2013 que concedeu concessão de direito real de uso de bem imóvel urbano a empresa Beck Indústria de Condimentos Ltda.
PLei nº 029/2013 – que firma convênio com o Sindicato Rural de Chopinzinho visando prestação de serviços odontológicos.
PLei nº 030/2013 – que altera a redação da Lei nº 2.580/2009 que dispõe sobre o abrigo institucional para crianças e adolescentes na Casa Lar.
PLei nº 031/2013 – que altera a Lei nº 2.065/2006 dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Chopinzinho.
PLei nº 032/2013 – que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Chopinzinhense de Vovôs – ACV.
Indicações:
Indicação nº 055 - O vereador Valmor Teles Mendes, solicita à Mesa Diretora, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo e à Secretaria de Educação a construção de um abrigo para alunos/passageiros na Rua dos Jasmins, próximo à casa nº 5613, no Bairro São José.
Indicação nº 056 - O vereador Aldecir Pan, solicita à Mesa Diretora, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação a recuperação com motoniveladora e rolo compactador das estradas de Linha Grezzana, Santa Rosa, Linha Nossa Senhora das Graças, Linha Gamelão, Linha Canoa, Estrela Gaúcha até Baía.
Indicação nº 057 - Os vereadores Leonides Moser e Claudemir Malage, solicitam à Mesa Diretora, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo atendendo às pessoas que tem por hábito acompanhar as atividades das secretarias e órgãos do Governo Municipal, e que procuram informações através da imprensa escrita, responsável pela divulgação dos atos oficiais, sabendo da lisura e transparência das ações governamentais, que quando das publicações das Portarias e Decretos Municipais, que conste o nome das pessoas referidas nos atos. “Temos conhecimento que todas as informações estão disponíveis no site do Diário Eletrônico, todavia nem todos possuem acesso à internet em suas residências”.
Indicação nº 059 - O vereador Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria responsável a colocação de um recipiente comunitário para coleta de lixo reciclável na Coasul de Mato Branco, e que seja retirado a cada 15 dias.
Indicação nº 060 - Os vereadores Valmor Teles Mendes e Amarildo Secco, solicitam à Mesa Diretora, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione aos Deputados Federais que representam nossa região para que incluam o nosso Estado, especificamente o município de Chopinzinho, no Programa Mais Irrigação voltado para o pequeno e médio produtor.
Indicação nº 063 - O vereador Jacir Salmoria solicita à Mesa Diretora que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, em face à decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado, que concedeu liminar favorável a três professoras do município, e que suspendeu o Concurso Público para Professores, realizado no início deste ano. Que a Administração Municipal reconsidere e reclassifique os professores que se encontram na mesma condição dos que tiveram a liminar favorável, evitando com isso um embate judicial e facilitando a incorporação dos novos professores, pelo mesmo concurso.
Ps:. Pauta sujeita a alterações.
