Pauta nº 16 – 26/03/2013 - terça-feira, 04 de junho, às 18h, acontece a 16ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos 1ª Votação:
PLei nº 050/2013 – que Autoriza o Poder Execuritvo a estabelecer com o Governo do Estado a Gestão Associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade.
PLei nº 051/2013 – que autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento no valor de R$ 85.000,00 para contratação de Show para a Expochopim 2013.
Projetos 2ª Votação:
PLei nº 047/2013 – que autoriza o Poder Executivo a conceder Permissão de Uso de Bem Imóvel par AA Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Chopinzinho – CLAF, como forma de incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município.
PLei nº 048/2013 – que autoriza o Poder Executivo homologar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Chopinzinho – PMSB.
PLei nº 049/2013 – que dispõe sobre o acesso à informação previsto na Constituição Federal, que faz menção a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Transparência, que permitem ao cidadão ter acesso às informações públicas quanto à execução de programas e ações do Município, bem como, a aplicação de recursos públicos.
Projeto de Resolução nº 0003/2013 – que altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Indicações:
Indicação nº 085 - O vereador, Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora envie expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que gestione à Secretaria de Viação a colocação de Placas Indicativas na BR 373, indicando as comunidades de Palmeirinha, Volta do Luciano e Barra Grande e Linha Santa Maria.
Indicação nº 086 - O vereador, Claudemir Malage, solicita à Mesa Diretora envie expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que gestione à Secretaria de Viação a construção de uma ponte, em substituição a um bueiro, em Linha Nossa Senhora das Graças, na estrada que dá acesso às propriedades de Marcos Pascolat, Osvaldo Miranda, Altemir Luca e Celso Artuzo.
Indicação nº 091 - O vereador, Amarildo Secco, solicita à Mesa Diretora envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação com cascalho da estrada que liga Água Branca até Bugrinho, passando pela propriedade do sr. Mattei, aproximadamente 2,5 km, onde passa o transporte escolar do ônibus do Jair.
Indicação nº 091 - O vereador, Amarildo Secco, solicita à Mesa Diretora envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação o alargamento e cascalhamento da estrada que liga a Cohapar V até a Recapadora, com adequação para passagem de máquinas agrícolas e veículos de grande porte.
Tribuna:
A convite da Câmara de Vereadores o funcionário da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Kennithy Kurpel utilizará a Tribuna da Câmara para falar sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente e a Semana Municipal do Meio Ambiente
Próxima Sessão:
7ª Sessão Ordinária, dia 11 de junho, terça-feira, às 18h
