Pauta nº 21 – 09/07/2013 - Terça-feira, 09, às 18h, acontece a 21ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projeto de Lei nas Comissões:
PLei nº 071/2013 – de autoria do Poder Executivo autoriza a desafetação de área de terras destinada à Praça no Loteamento São Genaro.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 063/2013 – de autoria do Poder Executivo abre Crédito Adicional Especial repassados pelo Governo Federal destinados a manutenção escolar do CMEI – Cristo Rei.
PLei nº 064/2013 – de autoria do Poder Executivo abre Crédito Adicional Especial para aquisição de retroescavadeira por meio de Convênio com o Ministério de Agricultura.
PLei nº 065/2013 – de autoria do Poder Executivo autoriza desafetação de área de terra no Loteamento Jardins II.
PLei nº 066/2013 – de autoria do Poder Executivo concede Permissão de Uso de Bem Imóvel para empresa Ecco’s Sonorização Ltda por quatro meses.
PLei nº 067/2013 – de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.244/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.
PLei nº 068/2013 – de autoria do Poder Executivo abre Crédito Adicional Especial para Pavimentação do Bairro Nossa Senhora provenientes de convênio firmado com o Ministério das Cidades.
PLei nº 069/2013 – de autoria do Poder Executivo abre Crédito Adicional Especial para devolução de aplicação financeira no exercício do Convênio: Construir/Equipar CMEI Proinfânica - Obras.
PLei nº 070/2013 – de autoria do Poder Executivo abre Crédito Adicional Especial para devolução de aplicação financeira no exercício do Convênio: Construir/Equipar CMEI Proinfânica - Equipamentos.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 059/2013 – de autoria do Poder Executivo altera a Lei nº 3.000 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel urbano para a empresa Schechelek & Presa Ltda.
PLei nº 060/2013 – de autoria do Poder Executivo dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência e empregos públicos no município.
PLei nº 061/2013 – de autoria do Poder Executivo abre Crédito Adicional Especial para Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial – Caps.
PLei nº 062/2013 – de autoria do Poder Executivo abre Crédito Adicional Suplementar para cobertura de despesas e manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Indicações na Ordem do Dia:
Nº 118 de autoria de Alceu Ferreira solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação das estradas de Linha Nossa Senhora de Fátima e Passa Quatro, na propriedade do sr. Vadico Ribeiro, usando motoniveladora.
Nº 120 de autoria de Marcos Monteiro solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação das estradas das comunidades de São Braz, Linha Vitória, Alto Vitória e Linha São Carlos.
Nº 121 de autoria de Marcos Monteiro solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Administração e Finanças que proceda um estudo para colocação dos nomes nas ruas com a respectiva numeração, com o objetivo de informar a população, especialmente as equipes de resgate, como Samu e Defesa Civil. A identificação pode ser colocada nos postes para facilitar o acesso.
Nº 122 de autoria de Leonides Moser solicita ao Chefe do Poder Executivo e à Secretária de Agricultura, agradecendo pela aquisição de sementes agrícolas com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, projeto este que foi aprovado por esta Casa.
Nº 123 de autoria dos vereadores Leonides Moser, Amarildo Secco e Valmor Telles Mendes solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação que proceda a recuperação das estradas gerais da comunidade de Santa Inês, bem como abertura de um bueiro na rodovia que dá acesso à Santa Inês e Linha Nossa Senhora de Fátima nas proximidades da residência do Sr. Hilário Prezotto.
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Utilizará a Tribuna do Povo a Secretária de Ssistência Social Ana Bárbara Crestani para falar sobre os Programas e Projetos realizados pela sua Pasta junto a Administração de Chopinzinho.
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Próxima Sessão: 22ª Sessão Ordinária dia 16 de julho, terça-feira, às 18h
