Pauta nº 27 – 20/08/2013 - Terça-feira, 20, às 18h, acontece a 27ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 096/2013 – abre Crédito Adicional Especial para ser destinado a Premiações a Jovens do Programa Peti.
PLei nº 097/2013 – revoga a Lei nº 3.068/2013 e concede servidão de passagem a TSBE-Transmissora Sul Brasileira de Energia S/A.
PLei nº 098/2013 – abre Crédito Adicional Especial com recursos próprios para repasse ao Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu Paraná - Civipar.
PLei nº 099/2013 – autoriza repasse mensal ao Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu Paraná - Civipar.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 093/2013 – autoriza a permissão de uso de uma carreta plataforma para transporte de uma máquina tipo minicarregadeira para a Associação Municipal de Avicultores, ASMAC
PLei nº 094/2013 – autoriza a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento S. A. para obra complementar para o Paço Municipal.
PLei nº 095/2013 – abre Crédito Adicional Especial para Construção de Quadra de Esportes oriundos de Convênio Federal firmado com o Ministério dos Esportes.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 084/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Especial relativo a Transferência de Fundo a Fundo – para manutenção do Programa Vigia Sus.
PLei nº 085/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Especial para o Programa Família Paranaense, Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.
PLei nº 086/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Especial para o Programa Resgatando Vínculos, Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.
PLei nº 087/2013 – para Concessão de Direito Real de Uso de Bem a Empresa Meloto, Sanzovo e Cia Ltda.
PLei nº 088/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Suplementar para serem aplicados em aquisição de calcário para a agricultura familiar – Convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - SEAB.
PLei nº 089/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Suplementar para serem aplicados em aquisição de calcário para a agricultura indígena – Convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - SEAB.
PLei nº 090/2013 – abre Crédito Adicional Suplementar para cobrir despesas com a Expochopim/2013.
PLei nº 091/2013 – autoriza a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento S. A. para aquisição de Terreno para Indústrias.
PLei nº 092/2013 – autoriza a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento S. A. para aquisição de Terreno para Habitações.
Indicação na Ordem do Dia:
Nº 146 de autoria de Valmor Teles Mendes solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Everon Cesar Puchetti Ferreira, convidando-o para participar de Sessão Ordinária na Câmara para falar sobre segurança no município.
Nº 147 de autoria de Leonides Moser, Claudemir Malage e Aldecir Pan solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione às Secretarias competentes projeto para revitalização do Centro de Convivência do Bairro São Sebastião, promovendo melhorias tais como: aquisição de cadeiras e mesas, pintura, proteção com grades nas janelas e reposição de vidros.
Nº 148 de autoria de Leonides Moser, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo que busque alternativas que possibilitem estender a rede de água aos moradores da comunidade de Santa Inês, residentes à margem direita, sentido Chopinzinho – Trevo da BR 373.
Nº 149 de autoria de Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a colocação de lâmpadas para iluminação pública na Rua Presidente Dutra, esquina com Rua Bispo Dom Carlos.
Nº 150 de autoria de Amarildo Secco, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a construção de um abrigo para passageiros idosos na comunidade de São Miguel, próximo à antiga propriedade do sr. Paulo Brusque.
Nº 151 de autoria de Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos o alargamento da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Nossa Sra. Aparecida, a pedido dos moradores, já tem protocolo junto ao Prefeito. Esta é uma rua muito estreita e com grande fluxo de pessoas, especialmente crianças, também os veículos necessitam de espaço para transitarem e estacionarem.
Nº 152 de autoria de Valmor Teles Mendes, Amarildo Secco, Aldecir Pan, Édina Accorsi, Alceu Ferreira , Marcos Monteiro, Leonides Moser e Claudemir Malage solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente à Anatel solicitando estudos para melhorar o sinal de transmissão das Operadoras de Telefonia Móvel e à Promotoria Pública para que tome medidas no sentido do cumprimento das obrigações das Operadoras de Telefonia Móvel em relação aos usuários, garantido a eles o direito de uso dos serviços, tendo em vista o pagamento no plano pré ou pós pago, em função das muitas reclamações dos usuários, tanto individual quanto de empresas do município.
Utilizará a Tribuna do Povo o Delegado de Chopinzinho Dr. Sérgio Cantarelli.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 28ª Sessão Ordinária dia 27 de agosto, terça-feira, às 18h
