Pauta nº 28 – 27/08/2013 - Terça-feira, 27, às 18h, acontece a 28ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 100/2013 – Concede permissão a Título Precário em carte emergencial a prestação e a exploração de Serviço de Transporte Coletivo Público de passageiros do Município a empresa Luiz Henrique Dalle Tese.
PLei nº 101/2013 – abre Crédito Adicional Especial para despesas com diárias de funcionários da Assistência Social do PFMC, valores apenas de remanejamento de despesa.
PLei nº 102/2013 – abre Crédito Adicional Especial oriundos da operação de crédito a ser contratada com a Agência de Fomento do Paraná para Obra complementar, Paço Municipal.
PLei nº 103/2013 – abre Crédito Adicional Especial oriundos da operação de crédito a ser contratada com a Agência de Fomento do Paraná para aquisição de terreno para área industrial.
PLei nº 104/2013 – que desafeta parte da rua Darci Ângelo Lorenzi do Loteamento Nossa Senhora Aparecida IV.
PLei nº 105/2013 – que desafeta parte da Área Institucional do Loteamento Nossa Senhora Aparecida IV.
PLei nº 106/2013 – abre Crédito Adicional Especial, recurso oriundo de Convênio firmado com o SEDU / PAM para a construção de elevador da Câmara de Vereadores do Município.
PLei nº 107/2013 – abre Crédito Adicional Especial para recursos repassados pelo CEAS/PR destinados a atendimento a Municípios atingidos por Calamidades Públicas ou de Emergência.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 096/2013 – abre Crédito Adicional Especial para ser destinado a Premiações a Jovens do Programa Peti.
PLei nº 097/2013 – revoga a Lei nº 3.068/2013 e concede servidão de passagem a TSBE-Transmissora Sul Brasileira de Energia S/A.
PLei nº 098/2013 – abre Crédito Adicional Especial com recursos próprios para repasse ao Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu Paraná - Civipar.
PLei nº 099/2013 – autoriza repasse mensal ao Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu Paraná - Civipar.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 093/2013 – autoriza a permissão de uso de uma carreta plataforma para transporte de uma máquina tipo minicarregadeira para a Associação Municipal de Avicultores, ASMAC
PLei nº 094/2013 – autoriza a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento S. A. para obra complementar para o Paço Municipal.
PLei nº 095/2013 – abre Crédito Adicional Especial para Construção de Quadra de Esportes oriundos de Convênio Federal firmado com o Ministério dos Esportes.
Indicação na Ordem do Dia:
Nº 159 de autoria de Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione aos órgãos competentes um estudo no sentido de resolver os problemas causados quando da realização dos Campeonatos de Som no Centro de Eventos. Que seja feita reunião com os jovens mentores do evento para encontrar uma saída visando não prejudicar as famílias que moram no entorno. Aproveitando a ocasião, que seja realizado um estudo para coibir os grupos de jovens que se reúnem nas ruas centrais, nos finais de semana, para o consumo de bebidas, conscientizando-os para não depredação do patrimônio público e particular.
Utilizará a Tribuna do Povo o Comandante do 3º Batalhão da PM de Pato Branco, Coronel Everon Puchet.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 29ª Sessão Ordinária dia 03 de setembro, terça-feira, às 18h
