Pauta nº 33 – 01/10/2013 - Terça-feira, 01, às 18h, acontece a 33ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 131/2013 – que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para despesas com material de consumo do Programa destinado ao CAPS.
PLei nº 132/2013 – que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município sendo valores de remanejamento de dotações orçamentárias.
PLei nº 133/2013 – que autoriza a permuta de área de terras com Ana Lucia e Vanda Lucia Daron Boiko, para construção do Posto de Saúde na Comunidade de São Francisco.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 127/2013 – que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para despesas com diárias de funcionários da Assistência Social a serviço do Programa PROJOVEM.
PLei nº 128/2013 – que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para repasse a Fundo a Fundo para ser aplicado na construção de Postos de Saúde em três comunidades.
PLei nº 129/2013 – que autoriza receber em doação área pertencente ao Núcleo A, Área A-2 do Loteamento Reassentamento Rural Chopinzinho da Associação Comunitária Assentamento Chopinzinho – Acopinho 1.
PLei nº 130/2013 – que autoriza firmar convênio com o Estado do Paraná com interveniência da Polícia Militar do Paraná / Corpo de Bombeiros.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 118/2013 – que revoga autoriza a prorrogação do início das atividades objeto da Lei nº 3,002/2012 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso do Bem Imóvel Urbano para a Empresa João Aires Savares.
PLei nº 122/2013 – que revoga a Lei nº 3001/2012, de 08 de agosto de 2012, que concedeu em Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano a empresa J Zago & Zago Ltda, uma área total de 13.539,02 m² localizado no Distrito Industrial, lote 08, quadra, 03.
PLei nº 123/2013 – que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Projeto Mulheres de Paz e Projeto elaborado pela Secretaria da Mulher, pleiteado junto ao Ministério da Justiça.
PLei nº 124/2013 – que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para Projeto Social oriundo da Secretaria Nacional da Juventude.
PLei nº 125/2013 – que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para Convênio Federal firmado com o Ministério das Cidades para Pavimentação.
PLei nº 126/2013 – que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para Projeto Central de Transferência de Embriões, através de Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura e do Abastecimento – SEAB.
Indicação na Ordem do Dia:
Nº 174 de autoria da vereadora Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Copel a realocação de um poste localizado na Rua Estefano Melotto, no Bairro Frei Vito.
Nº 175 de autoria do vereador Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação com cascalho, motoniveladora e rolo compactador das estradas da Vila Rural.
Nº 176 de autoria dos vereadores Alceu Ferreira, Valmor Teles Mendes e Aldecir Pan solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a colocação de um ponto de coleta de lixo reciclável na comunidade do Bugre, próximo ao Centro Comunitário.
Nº 177 de autoria dos vereadores Aldecir Pan e Alceu Ferreira solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a pintura das faixas indicando local privativo para ônibus em frente às escolas municipais e estaduais do município.
Nº 178 de autoria do vereador Aldecir Pan solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente Nº 177 de autoria da Aldecir Pan e Alceu Ferreira solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a pintura das faixas indicando local privativo para ônibus em frente às escolas municipais e estaduais do município.
Nº 179 de autoria do vereador Jacir Salmória solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à COPEL que faça uma revisão na rede de energia nas comunidades de São Luiz, Linha Iguaçu, Linha Grigoletto, Linha Grezzana e Km 6, tendo em vista as frequentes quedas de energia e os prejuízos causados aos usuários.
