Pauta nº 39 – 012/11/2013 - Terça-feira, 12, às 18h, acontece a 39ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 150/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – valor de aplicação financeiras de recursos repassados PDDE.
PLei nº 151/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – Projeto Educar para Transformar, doação Empresa Tractebel Energia repassado através do FIA.
PLei nº 152/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – verba a ser repassada pelo Governo Estadual para aplicação na Atenção de Media e Alta Complexidade.
PLei nº 153/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – construção de módulos Sanitários com verbas de convênios firmadoi com o Ministério da Saúde.
PLei nº 154/2013 – Institui a Fundação Municipal de Atenção em Saúde de Chopinzinho – FMAS -Chopinzinho.
PLei nº 155/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – valor repassado pelo Governo Federal para incentivo a Agente de Endemias.
Em 1ª Votação:
PLei nº 143/2013 – dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2014.
PLei nº 144/2013 – dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual – LOA 2014.
PLei nº 145/2013 – dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2014.
PLei nº 146/2013 – concede a per missão de uso de cinco ordenhadeiras e três tanques de resfriamento por imersão para agricultores que trabalham em regime de economia familiar.
PLei nº 147/2013 – autoriza conceder Permissão de Uso de uma carreta agrícola para a Associação de Produtores Entre Rio Rios de Gramados, Comunidade de gramados.
PLei nº 148/2013 – autoriza conceder Permissão de Uso de uma carreta agrícola para a Associação de Moradores de Lageadinho, comunidade de Lageadinho.
PLei nº 149/2013 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para a Aquisição de Câmara para resfriar vacinas – Vigilância Sanitária.
Indicação na Ordem do Dia:
Nº 208 de autoria dos vereadores Leonides Moser e Claudemir Malage, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação que providencie a reposição das Placas de Sinalização na Rodovia dos Imigrantes, as quais se encontram caídas às margens da rodovia, ou pela ação do vento ou pela ação de vândalos.
Nº 209 de autoria dos vereadores Leonides Moser e Claudemir Malage, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo que proceda a limpeza de ruas e calçadas no quadro urbano. Esta solicitação foi feita quando estivemos visitando moradores, nesse momento fomos cobrados e nos pediram providências junto ao órgão competente na execução dos serviços.
Nº 210 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes com o apoio de todos os vereadores, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente à Direção e Funcionários da Rádio Chopinzinho parabenizando pelo aniversário de 35 anos, levando informações e conhecimento ao povo chopinzinhense e região.
Nº 211 de autoria do vereador Amarildo Secco com o apoio de todos os vereadores, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que tome providências no sentido de não liberar Alvará para realização de eventos de campeonatos de som, até sua devida regulamentação, bem como estabelecer restrições, eis que o evento contraria o Código de Posturas do Município, bem como a Lei Municipal n. 2.292/2008, que dispõe sobre o controle da poluição sonora, para o fim de assegurar a ordem dos divertimentos e o sossego da vizinhança.
Nº 212 de autoria do vereador Claudenir Gottardo solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação do asfalto da Rodovia Alagados do Iguaçu que vai da BR 158 até a comunidade de São Luiz.
Nº 213 de autoria do vereador Claudenir Gottardo solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo parabenizando pela dedicação e empenho na liberação de recursos para a construção das três novas unidades de Saúde, especialmente a que beneficia o Núcleo de São Luiz. Também pelo local adquirido ser o ideal, sendo que assim não precisou demolir a obra já existente que ainda poderá ser utilizada para outros fins.
Moção de Aplauso Nº 05 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes com o apoio de todos os vereadores, solicita à Mesa Diretora a Moção de Aplauso para à atleta chopinzinhense Natieli Naginski, por conquistar o 1º lugar na Fase Final dos Jogos da Juventude – Divisão A, na modalidade Taekwondo – categoria pooense, no município de Umuarama, entre os dias 18 e 25 de outubro.
Moção de Reconhecimento Nº 002 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes, com o apoio de todos os vereadores solicita Reconhecimento a ser concedida ao Grupo Engedelta – Engenharia e Construção pelos 20 anos de atuação no mercado de construção civil.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 40ª Sessão Ordinária dia 19 de novembro, terça-feira, às 18h
