Pauta nº 40 – 19/11/2013 - Terça-feira, 19, às 18h, acontece a 40ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 156/2013 – Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no munic.
PLei nº 157/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – valor repassado pelo FNDE (alteração da dotação orçamentária).
PLei nº 158/2013 – dispõe sobre o acesso de brasileiros e estrangeiros aos cargos, funções e empregos públicos na Administração Direta e Indireta.
PLei nº 160/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – devolução de sobra de contrato e aplicação financeira do Convênio Federal Patrulha Mecanizada III.
Em 1ª Votação:
PLei nº 150/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – valor de aplicação financeiras de recursos repassados PDDE.
PLei nº 151/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – Projeto Educar para Transformar, doação Empresa Tractebel Energia repassado através do FIA.
PLei nº 152/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – verba a ser repassada pelo Governo Estadual para aplicação na Atenção de Media e Alta Complexidade.
PLei nº 153/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – construção de módulos Sanitários com verbas de convênios firmadoi com o Ministério da Saúde.
PLei nº 154/2013 – Institui a Fundação Municipal de Atenção em Saúde de Chopinzinho – FMAS -Chopinzinho.
PLei nº 155/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – valor repassado pelo Governo Federal para incentivo a Agente de Endemias.
Em 2ª Votação:
PLei nº 143/2013 – dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2014.
PLei nº 144/2013 – dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual – LOA 2014.
PLei nº 145/2013 – dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2014.
PLei nº 146/2013 – concede a per missão de uso de cinco ordenhadeiras e três tanques de resfriamento por imersão para agricultores que trabalham em regime de economia familiar.
PLei nº 147/2013 – autoriza conceder Permissão de Uso de uma carreta agrícola para a Associação de Produtores Entre Rio Rios de Gramados, Comunidade de gramados.
PLei nº 148/2013 – autoriza conceder Permissão de Uso de uma carreta agrícola para a Associação de Moradores de Lageadinho, comunidade de Lageadinho.
Indicação na Ordem do Dia:
Nº 215 de autoria dos vereadores Leonides Moser e Claudemir Malage, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que inclua nos futuros serviços a recuperação com asfalto no Quadro Urbano, a rua principal do Bairro Vale Verde, que dá acesso à Rodovia dos Imigrantes, a qual está danificada após a realização dos serviços, com abertura de canalização da rede de abastecimento.
Nº 216 de autoria dos vereadores Amarildo Secco e Valmor Teles Mendes, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a construção de uma lombada na Rua Santiago Dantas, entre as 7 de Setembro e Diogo Antonio Feijó, somente na pista da direita, colocando ainda tachões entre as pistas com o objetivo de os veículos não desviarem a lombada, tendo em vista o pedido dos moradores do Bairro São Miguel, abaixo-assinado, visando prevenir acidentes e proporcionar maior segurança aos pedestres.
Nº 217 de autoria dos vereadores Claudemir Malagi e Amarildo Secco, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação com motoniveladora e rolo compactador da estrada que liga a comunidade de Passo da Erva até a Empresa Araucária, incluindo o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do sr. Ademir Raldi.
Nº 218 de autoria do vereador Claudenir Gottardo solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria Municipal de Educação para que seja feita uma visita de um técnico de informática às escolas periodicamente para uma manutenção nos laboratórios de informática, dada a importância que se tem deste material para uma educação de qualidade.
Nº 219 de autoria do vereador Claudenir Gottardo solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto aos outros municípios lindeiros à Represa de Salto Santiago a busca de parcerias para que o programa já existente da Tractbel Energia, de reposição e repovoamento de alevinos de espécies nativas no reservatório seja ampliado, uma vez que a quantidade atual é muito pequena diante da quantidade de água do mesmo.
Nº 220 de autoria do vereador Claudenir Gottardo solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a colocação de uma placa indicando o acesso às comunidades de Linha Grezzana e Santa Rosa, e seja colocada em frente à propriedade do sr. Romaldo Teixeira Adamy, visando proporcionar maiores informações às pessoas que precisam deslocar-se àquelas comunidades.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 41ª Sessão Ordinária dia 26 de novembro, terça-feira, às 18h
