Pauta nº 41 – 26/11/2013 - Terça-feira, 26, às 18h, acontece a 41ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 161/2013 – Dispõe sobre a alteração da Tabela de Zoneamento do Município.
PLei nº 162/2013 – autoriza permuta de terrenos no Distrito de São Luiz para Construção de Posto de Saúde na Comunidade de São Luiz.
PLei nº 163/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – verba repassada pelo FNDE para ser aplicada na manutenção da Educação Infantil das Escolas.
PLei nº 164/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – verba repassada pelo FNDE para ser aplicada no mobiliário e ônibus escolar.
PLei nº 165/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – repassada pelo Governo Estadual para a aplicação na Atenção de Média e Alta Complexidade.
PLei nº 166/2013 – autoriza permuta de terreno no Distrito de São Francisco para construção do Posto de Saúde na Comunidade de São Francisco.
Em 1ª Votação:
PLei nº 156/2013 – Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no munic.
PLei nº 157/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – valor repassado pelo FNDE (alteração da dotação orçamentária).
PLei nº 158/2013 – dispõe sobre o acesso de brasileiros e estrangeiros aos cargos, funções e empregos públicos na Administração Direta e Indireta.
PLei nº 160/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – devolução de sobra de contrato e aplicação financeira do Convênio Federal Patrulha Mecanizada III.
Em 2ª Votação:
PLei nº 150/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – valor de aplicação financeiras de recursos repassados PDDE.
PLei nº 151/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – Projeto Educar para Transformar, doação Empresa Tractebel Energia repassado através do FIA.
PLei nº 152/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – verba a ser repassada pelo Governo Estadual para aplicação na Atenção de Media e Alta Complexidade.
PLei nº 153/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – construção de módulos Sanitários com verbas de convênios firmadoi com o Ministério da Saúde.
PLei nº 154/2013 – Institui a Fundação Municipal de Atenção em Saúde de Chopinzinho – FMAS -Chopinzinho.
PLei nº 155/2013 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – valor repassado pelo Governo Federal para incentivo a Agente de Endemias.
Indicação na Ordem do Dia:
Nº 221 de autoria do vereador Claudenir Gottardo solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione às Secretarias e órgãos competentes um estudo da possibilidade de implantação de um abastecedor de água comunitário para pulverizador agrícola na comunidade de São Luiz.
Nº 222 de autoria do vereador Claudenir Gottardo solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a pintura de faixa de pedestres na Rua Antonio Vicente Duarte, esquina com a Rua Joaquim Pompeu, no Bairro Frei Vito, próximo à residência do sr. Jurandir Vieira da Silva.
Nº 223 de autoria do vereador Jacir Salmória com apoio de todos os vereadores solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione aos órgãos competentes um estudo sobre a viabilidade de proceder a esterilização de animais da raça canina, que andam soltos pelas ruas, especialmente nos bairros, com a finalidade de evitar maior natalidade, bem como zelar da saúde pública.
Nº 224 de autoria do vereador Claudenir Gottardo solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à SANEPAR a implantação de rede de esgoto nas Ruas Monteiro Lobato e Juscelino Kubitschek, no Bairro São Sebastião.
Nº 225 de autoria do vereador Claudenir Gottardo solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a colocação de tubos no bueiro próximo à propriedade do sr. Laurindo Bonetti, em Linha Grezzana, os quais foram levados pelas fortes chuvas.
Nº 226 de autoria dos vereadores Édina Accorsi e Aldecir Pan solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que intervenha junto à SANEPAR uma solução para o problema de falta de água constante no Conjunto Habitacional Vale Verde – Cohapar V e no Loteamento Menino Deus, reiterando o pedido feito em 25/2/13. Após o pedido feito em fevereiro, foi trocado o “booster” que abastece a Cohapar V, resolvendo o problema em parte, mas não total. E no Loteamento Menino Deus permanece a falta de água diariamente após as 14 horas.
