Pauta nº 01 – 18/02/2014 - Terça-feira, 18, às 18h, acontece a 1ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 13/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para serem aplicados em aquisição de Calcário que será para uso da agricultura na área indígena através de convênio com a SEAB.
PLei nº 14/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para devolução de saldo do Convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional.
PLei nº 15/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para contrapartida municipal ao Convênio Federal do Projeto Viva Mulher.
PLei nº 16/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para contrapartida municipal para perfuração de poços artesianos.
PLei nº 17/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para contrapartida municipal para contrapartida da construção do Paço Municipal e subvenção social para Casa Familiar Rural.
PLei nº 18/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para despesas para manutenção do CAPS.
PLei nº 20/2014 – altera o artigo 1 da lei nº 3.158/2013 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de Bem a empresa Marco Antonio Moreira EI, alteração da área de lote.
PLei nº 21/2014 – altera o artigo 1 da lei nº 3.159/2013 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de Bem a empresa Marcelo José Sfredo - Auto Elétrica, alteração de área de lote.
PLei nº 22/2014 – dispõe sobre a readequação salarial de Médicos Clínico Geral, Médico Ginecologista e Obstetra e Médico Pediatra.
Em 1ª Votação:
PLei nº 19/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para contrapartida municipal em convênio firmado com o SEDU para aquisição de uma escavadeira.
Em 2ª Votação:
Indicação na Ordem do Dia:
Nº 001 de autoria do vereador Marcos Monteiro solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo que aumente o canteiro central, na Avenida XV de Novembro, em frente à Floricultura Ateliê, deixando somente passagem para pedestres, tendo em vista que o retorno para veículos apresenta um risco muito grande, e já foi local de acidentes graves.
Nº 002 de autoria do vereadora Édica Accorsi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que apresente sugestão à Secretaria de Agricultura para realizar na Semana Santa a Feira do Pescado Vivo, valorizando os produtores e dando opções aos consumidores.
Nº 003 de autoria do vereadora Édica Accorsi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Educação redobrar esforços no sentido de melhorar o sinal de internet nas escolas, para que os professores possam usufruir nas suas horas atividades dos recursos disponíveis na internet para melhor desenvolver seus planejamentos, assim como os alunos em aulas de informática.
Nº 004 de autoria do vereadora Édica Accorsi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a possibilidade de melhorar a sinalização com faixas de pedestres, placas, etc..., próximo às escolas visando proporcionar maior segurança aos nossos alunos e disciplinar o trânsito.
Nº 006 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo o asfaltamento das seguintes ruas: - Rua Pedro Ivo, no Bairro São Genaro; - Rua Cristovão Colombo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida e Rua Antonio Vicente Duarte, próximo ao Portal do Condomínio Ibaté.
Nº 007 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione às Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Viação a recuperação da estrada velha que dá acesso à comunidade de Campina, passando na propriedade do sr. Osmar Kohl.
Nº 008 de autoria dos vereadores Aldecir Pan e Claudemir Malagi solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a reforma da ponte que liga a Fazenda São Miguel à Linha Mafioletti, bem como a recuperação da estrada que liga as comunidades de Passo da Erva a Linha Mafioletti, passando pela Fazenda São Miguel.
Nº 009 de autoria do vereador Alceu Ferreira solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a reforma/construção nova das pontes de Nova Conquista, próxima ao Pavilhão da Igreja; e da ponte que liga Mato Branco a Lajeadinho, na propriedade de Celso Araldi, para o trânsito de máquinas pesadas e colheitadeiras.
Nº 011 de autoria dos vereadores Lenides Moser, Aldecir Pan e Claudemir Malagi solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Viação e Funcionários do Setor parabenizando pelo serviço de recuperação das Rodovias dos Imigrantes e Alagado do Iguaçu, bem como a restauração da serra que dá acesso a Invernadinha e comunidades da região.
Nº 013 de autoria do vereador Amarildo Secco solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação com cascalho, motoniveladora e rolo compactador, se for o caso, das estradas da região de Gramados, Linha Fartura e Três Saltos.
Nº 014 de autoria do vereador Jacir Salmória solicita à Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo que promova a revitalização, limpeza e manutenção dos Parques Infantis dos Bairros, especialmente no Bairro São Miguel.
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Próxima Sessão: 2ª Sessão Ordinária dia 25 de fevereiro de 2014, terça-feira, às 18h
