Pauta nº 08 – Terça-feira, 08, às 18h, acontece a 8ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 51/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial para aquisição de material de consumo do Projeto Central de Transferência de Embriões.
PLei nº 52/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial referente a contrapartida municipal para a construção dos Postos de Saúde nas Comunidades de São Francisco, Santa Inês e São Luis.
PLei nº 53/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial relativo a superávit financeiro do exercício anterior de contas vinculadas da saúde.
PLei nº 54/2014 – declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho – ADAC, e dá outras providências. Autor: Marcos Monteiro.
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Em 1ª Votação:
PLei nº 47/2014 – altera os artigos 5º, 6º e o Anexo I, e acrescenta o parágrafo 5º no artigo 6° da Lei nº 2.116/2006.
PLei nº 48/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial referente a superávit financeiro no exercício anterior para recapeamento asfáltico pedras irregulares em ruas da cidade.
PLei nº 50/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial especial referente a Convênio firmado com SEAB-PR para recuperação de Estradas Rurais. (Regime de Urgência)
Em 2ª Votação:
PLei nº 41/2014 – revoga a Lei Municipal nº 2.687/2010, de Concessão de Uso de Bem à empresa Comelli e Cia.
PLei nº 43/2014 – autoriza permitir o uso de veículo do Município pela Associação de Mulheres Rurais de Chopinzinho-AMR.
PLei nº 44/2014 – autoriza receber em doação parte de dois imóveis que passaram a constituir a Rua João Scapinello.
Indicação na Ordem do Dia:
Nº 037 de autoria do vereador Claudemir Malage solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos o cascalhamento com pedra britada, em parte da Rua Voluntários da Pátria, próximo à residência do sr. Darci Forlin, no Bairro São Miguel, bem como a tubulação para canalizar as águas pluviais.
Nº 045 de autoria do vereador Amarildo Secco solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a readequação das estradas de Km 6 e Linha Iguaçu, utilizando cascalho, motoniveladora e rolo compactador.
Nº 046 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione ao DNIT a colocação de redutores de velocidade na PR 281 em frente às Empresas Doce D’ocê e Brasmacol com objetivo de disciplinar o trânsito e facilitar a passagem de pedestres.
Nº 047 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Administração a contratação de um guardião noturno para cuidar do Centro Esportivo Municipal e da Biblioteca Municipal e arredores, visando proibir o trânsito de pessoas que usam o espaço para encontros desfavoráveis à ordem pública.
Nº 048 de autoria do vereador Marcos Monteiro solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Esportes que busque formas de incentivar os alunos que se destacam nas Artes Marciais em escolas do nosso município, visando aproveitar essa capacidade e lançá-los a nível estadual e nacional.
Nº 049 de autoria do vereador Marcos Monteiro solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que proceda a construção de galerias para a canalização pluvial na Rua das Dálias e Rua das Hortências no Loteamento Bela Vista, no Bairro São José.
Nº 050 de autoria do vereador Marcos Monteiro solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a construção de uma lombada na Rua das Palmeiras, no Loteamento Cristo Rei II, próximo à Creche, bem como a construção de uma lombada na Rua José Franklin de Oliveira, próximo à APAE e a construção de uma faixa elevada para pedestres englobando a Rua Antonio Vicente Duarte e a Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Fórum, em frente à Refrigeração Incomar, todas com o objetivo de disciplinar o trânsito e diminuir o número de acidentes.
Nº 051 de autoria do vereador Marcos Monteiro solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Educação a construção de abrigos para alunos/passageiros na entrada para o Bugrinho e na Vila Rural.
Nº 052 de autoria do vereador Claudemir Malagi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a reconstrução da boca de lobo localizada na Rua Mario Ceni, em frente à Esquadrias Bonfante, tendo em vista que, com a camada asfáltica, esta encontra-se muito abaixo do nível, correndo o risco de acidentes.
Nº 053 de autoria do vereador Claudemir Malagi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos o asfaltamento da Rua 4 de Maio, no Bairro Frei Vito.
Nº 054 de autoria do vereador Jacir Salmória solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que a Administração Municipal, juntamente com seus órgãos fiscalizadores verifique junto às instituições financeiras o cumprimento da Lei Municipal nº 2.410/2008, de autoria do vereador Adalberto Secchi, que trata sobre a obrigatoriedade das agências bancárias possuírem sanitários e bebedouros para uso dos clientes, e o que não está de conformidade com a lei que se faça cumprir na íntegra.
Nº 055 de autoria do vereador Jacir Salmória à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que proceda estudo no sentido de sinalizar com placas e
redutores de velocidade no encontro das Ruas Padre Anchieta com Cel. Santiago Dantas, próximo ao Paço Municipal, em virtude do grande número de acidentes que ocorre nesse cruzamento.
Nº 056 de autoria do vereador Claudemir Malagi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos o asfaltamento da Rua 4 de Maio, no Bairro Frei Vito.
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Próxima Sessão: 9ª Sessão Ordinária dia 15 de abril de 2014, terça-feira, às 18h
