Pauta nº 10 – Terça-feira, 22, às 18h, acontece a 10ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Em Trâmite nas Comissões:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 12/2014 – Altera o Parágrafo Único do artigo 32, no Capítulo I – DO PODER LEGISLATIVO - da Lei Orgânica Municipal de 5 de abril de 1990.
PLei nº 59/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial relativo ao repasse do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – para manutenção de Creches de séries iniciais.
PLei nº 60/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial relativo a convênio firmado com o Instituto Paranaense de Ciência do Esporte IPCE – para Jogos da Juventude do Paraná 2014 – Fase Regional.
PLei nº 61/2014 – altera o Anexo II da Lei nº 3.083/2013 referente a ampliação do número de vagas do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Em 1ª Votação:
PLei nº 55/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial para contrapartida Municipal para construção do elevador para a Câmara Municipal.
PLei nº 56/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial provenientes do convênio Federal com o Ministério da Integração Nacional para obras de drenagem e pavimentação asfáltica.
PLei nº 57/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial referente a contrapartida municipal para Convênio Habitacional.
PLei nº 58/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial valores a serem utilizados na Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Em 2ª Votação:
PLei nº 49/2014 – Denomina o Ginásio de Esportes da comunidade do Bugre, município de Chopinzinho – PR. Autor: Leonides Moser
PLei nº 51/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial para aquisição de material de consumo do Projeto Central de Transferência de Embriões.
PLei nº 52/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial referente a contrapartida municipal para a construção dos Postos de Saúde nas Comunidades de São Francisco, Santa Inês e São Luis.
PLei nº 53/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial relativo a superávit financeiro do exercício anterior de contas vinculadas da saúde.
PLei nº 54/2014 – declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho – ADAC, e dá outras providências. Autor: Marcos Monteiro.
Indicação na Ordem do Dia:
Nº 061 de autoria do vereador Amarildo Secco solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a recuperação e elevação das grades das bocas de lobos nas ruas aonde foi refeita a camada asfáltica, com a colocação de grades quadriculadas, de forma a facilitar o trânsito das bicicletas, para que ciclistas e veículos não incorram em acidentes.
Nº 062 de autoria do vereador Amarildo Secco solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da estrada de Linha Silva e dos acessos às propriedades de Marcio Kaiser e Edson Comiran, utilizando cascalho, motoniveladora e rolo compactador.
Nº 063 de autoria do vereador Amarildo Secco solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação que efetue terraplanagem para construção de bebedouro e tratador de vacas na propriedade do sr. Gilmar Alves de Souza, em Água Amarela, aproximadamente 2.000 m².
Nº 064 de autoria do vereador Aldecir Pan solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da estrada que liga as comunidades de Campina, Capinzal, Alto Vitória e Linha Vitória.
Nº 065 de autoria do vereador Alceu Ferreira solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione ao DNIT a colocação de lombada eletrônica na BR 373 – Km 444 – comunidade de Mato Branco, com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos, disciplinar o trânsito e proporcionar maior segurança à população usuária.
Nº 066 de autoria da vereadora Édina Accorsi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Educação a instalação de câmeras de segurança e portões eletrônicos na Escola de Excelência “Leonel Brizola” e no CMEI, localizado no mesmo prédio, visando evitar danos ao patrimônio e acesso de pessoas não identificadas com as entidades, bem como fazer a adequação do prédio de madeira de conformidade com o Laudo do Corpo de Bombeiros. Ainda solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a colocação de Placas Indicativas no local e pintura das faixas de pedestres na Rua Frei Everaldo, que dá acesso ao mesmo local.
Nº 067 de autoria do vereador Amarildo Secco solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a construção de uma lombada na Rua Paraná, próximo à Praça Cristo Rei, com o objetivo de disciplinar o trânsito e proporcionar segurança aos pedestres, conforme abaixo-assinado dos moradores. Também subscreve o documento o Vereador Aldecir Pan.
Nº 068 de autoria da vereadora Édina Accorsi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos o término do calçamento na Travessia Miguel Vicente Duarte - 100 metros - e Travessia Geraldo Kurpel - 50 metros - no Distrito de São Francisco, bem como a recuperação e cascalhamento da Rua Manuel Pires de Lima, na mesma comunidade.
Nº 069 de autoria da vereadora Édina Accorsi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação o cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Luiz dos Santos - fabricante de produtos alimentícios artesanais, na comunidade de Encruzilhada.
Nº 070 de autoria da vereadora Édina Accorsi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a compactação, com o rolo compactador, da estrada que liga as comunidades de Encruzilhada, São Miguel e Passa Quatro.
Requerimento 01/2014: O vereador Valmor Teles Mendes requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Secretário de Indústria e Comércio para que envie à Câmara Relatório de todas as Empresas que receberam incentivo do município, o bem recebido e o cumprimento da legislação pertinente. Também requer a presença do Secretário nas dependências da Câmara para falar sobre o referido assunto.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 11ª Sessão Ordinária dia 27 de abril de 2014, terça-feira, às 18h
