Pauta nº 28 – 25/08/2009 - Terça-feira, 25, às 18h00, acontece a 28ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 137/2009 aprova o Loteamento Residencial São Sebastião.
PLei nº 139/2009 estabelece normas relativas a Concessão e Uso de Cemitérios Municipais.
PLei nº 140/2009 cria Central de Óbitos e Regulamenta os Serviços Funerários no município.
PLei nº 141/2009 aprova o Loteamento Nossa Senhora Aparecida III.
PLei nº 142/2009 autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terras à COOMHAB.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 138/2009 autoriza o Executivo firmar contrato de comodato com a Empresa Seiva Ind. e Com. de Confecções Ltda.
PLei Complementar nº 004/2009 altera o tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do município.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 131/2009 autoriza o Executivo celebrar Convênio com a APMI – CASALAR.
PLei nº 132/2009 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Obras e Serv. Públicos – Pavimentação Urbana.
PLei nº 133/2009 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Assistência Social – Centro Bairro São José.
PLei nº 134/2009 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Ind. e Com. Gemas e Jóias.
PLei nº 135/2009 de autoria do vereador Rogério Masetto, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF da Escola Estadual Indígena Jykre Tag, do município de Chopinzinho – PR.
PLei nº 136/2009 de autoria do vereador Rogério Masetto, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF da Escola Estadual Indígena Vera Tupã, do município de Chopinzinho – PR.
VETO ao PLei nº 096/2009 de autoria do vereador Vanderlei Verdi, que regulamenta a concessão de Licença Prêmio dos funcionários públicos municipais.
Indicações e Requerimento em Discussão:
Nº 192 dos vereadores Leonides Moser e Rogério Masetto, solicitam à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, em conjunto com a Secretaria de Educação e Cultura, estudem a viabilidade em construir e fazer a reposição dos abrigos para passageiros/alunos, em alvenaria, nos pontos determinados na estrada que liga a comunidade de Campina até São Luiz. Justificativa: esta reivindicação justifica-se em razão de que os abrigos existentes estão fora de padrão e sem condições de abrigar, e ainda, por ser uma rodovia que receberá melhorias, e com grande fluxo de veículos, principalmente nos finais de semana, atraídos pelo lazer proporcionado pelo Alagado do Iguaçu.
Nº 194 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para
que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a construção de uma lombada na Avenida Getúlio Vargas, próximo à Estofaria Primavera ou que se proceda estudos para a colocação de um fiscalizador eletrônico de velocidade, visando disciplinar o trânsito e proporcionar maior segurança aos pedestres.
Nº 195 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação que proceda a compactação de dois trechos de estrada na comunidade de Alto Vitória, tendo em vista que as pedras estão soltas, ocasionando dificuldade de tráfego e também perda do material colocado na pavimentação.
Nº 198 do vereador Leonides Moser, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que proceda estudos para a conclusão da tubulação pluvial da rua que dá acesso à propriedade do sr. Aurélio Facchin, que é o prolongamento da Rua Afonso Pena, no Bairro São Cristóvão. É do nosso conhecimento que em dias de chuva, e por se tratar de um acesso com declive acentuado e que canaliza as águas das vias públicas localizadas próximas à chácara, trazem como conseqüência prejuízos ao proprietário, inundando as benfeitorias, afetando as fontes de água, além de depositar lixo e entulhos, afetando com isso a preservação ambiental.
Requerimento nº 011 do vereador Jurandir Martinelli, requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Divisão de Urbanismo que dê explicações sobre porque não está sendo feita a coleta de lixo na Rua das Canelas, no Bairro Cristo Rei.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Vigésima Nona Sessão Ordinária dia 01 de setembro, terça-feira, às 17h
