Pauta nº 23 – Terça-feira, 2, às 18h, acontece a 23ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 105/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial para valor relativo a aumento de contrapartida de convênio para pavimentação poliédrica da estrada Bugre / Bugre Alto.
PLei nº 106/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial para abertura do Conselho Municipal de Assistência Social.
PLei nº 107/2014 – acrescenta o artigo 28-A, a Lei nº 2.120/2006 de 20 de dezembro de 2006 que dispõe sobre prazos do Código de Obras do Município.
PLei nº 108/2014 – altera a Lei nº 3.167/2013 de 27 de setembro de 2013, que alterou a Lei nº 2.106/2006 de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso de Ocupação de Solo do Perímetro Urbano.
PLei nº 109/2014 – altera os anexos da Tabela I e Classificação, Definição e Relação dos Usos do Solo e Ocupação do Solo da lei nº 2.106/2006, de 12 dezembro de 2006, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso de Ocupação de Solo do Perímetro Urbano.
Em 2ª Votação:
PLei nº 92/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial devolução convênio de Recapeamento Asfáltico do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
PLei nº 93/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial valor repassado pelo FEAS/PR destinados a atendimento a Municípios atingidos por enchentes.
PLei nº 94/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial para remanejamento entre dotações orçamentárias já existentes.
PLei nº 95/2014 – revoga a Lei 3.055/2013 que autorizou abertura de crédito adicional.
PLei nº 96/2014 – autoriza a desafetação de áreas destinadas a Área Institucional do Loteamento Campo Belo
Indicações na Ordem do Dia:
Nº 142 de autoria do vereador Alceu Ferreira solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente noticiando nas emissoras locais, parabenizando a classe dos colonos e motoristas, pela data comemorativa no dia 25 de julho, classes pioneiras em nosso município, que alavancaram o progresso na região.
Nº 144 de autoria do vereador Claudemir Malage solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a reforma do abrigo para alunos/passageiros localizado em frente à Mercearia Cristo Rei.
Nº 145 de autoria do vereador Claudemir Malage solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo providenciar abertura no canteiro central, na Avenida Getúlio Vargas, para dar acesso à Rua José Abdon Céspedes, no Loteamento Dalmut. Subscreve o documento o Vereador Aldecir Pan.
Nº 146 de autoria do vereador Amarildo Secco solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação o cascalhamento da estrada que dá acesso ao aviário do sr. Cacildo Biava, em Nova Santa Rosa.
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Próxima Sessão: 24ª Sessão Ordinária dia 29 de julho de 2014, terça-feira, às 18h
