Em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 140/2014 – ratifica alterações do Contrato de Consórcio e do Estatuto do Consórcio Público - Connins.
PLei nº 141/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial para transferência de dotação orçamentária e destina para reforma e ampliação da Escola Coronel Santiago Dantas para manutenção da Divisão de Educação.
PLei nº 142/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial para transferência de dotação orçamentária e destina para construção do Prédio da Prefeitura para formação do Pasep.
PLei nº 143/2014 – que dispõe sobre alteração e Anexo II, III e VI da Lei 3.041/2012 e revoga as Leis 3.083/2013, 3.241/2014 e 3.275/2014.
PLei nº 144/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial para transferência de saldos remanescentes de contas especiais para Secretaria de Educação.
PLei nº 145/2014 – autoriza criar o Conselho Municipal de Saúde e revoga leis nº 1.084/1991, Lei nº 1.833/2005 e Lei nº 2.798/2011.
Indicações:
Nº 191 de autoria do vereador Claudenir Gotardo solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação, Educação e Planejamento a construção de nova fossa para o Núcleo de Ensino da São Luiz, sendo que a atual enche de água provocando mau cheiro em toda a escola e vizinhança. Também causando vazamento para a propriedade do sr. Antonio Valmir Presa.
Nº 195 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a colocação de proteção lateral na Rua 13 de Maio, no lado esquerdo, no trecho compreendido entre o Colégio Nova Visão e o antigo Curtume, bem como a colocação de uma lombada, em meia pista, com os tachões para impedir que os veículos desviem, visando prevenir acidentes.
Nº 196 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo padronizar as vagas para cadeirantes em frente as agências bancárias em nossa cidade, tendo em vista que em algumas foram determinadas vagas e em outras não, com o objetivo de facilitar o acesso e o embarque e desembarque dos usuários.
Nº 200 de autoria do vereador Amarildo Secco solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Administração que solicite junto às Operadoras de telefonia Tim e Claro que procedam a melhoria e ampliação do sistema de transmissão de sinal dos celulares no munícipio, devido as diversas reclamações dos munícipes quanto a qualidade do sinal e dos serviços de telefonia móvel, uma vez que o telefone se torna indispensável para comunicação, principalmente em casos de emergência, sendo necessária sua universalização.
Nº 201 de autoria do vereador Amarildo Secco solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação a recuperação com pedra brita da estrada que da acesso as comunidades de km 6 e Linha Iguaçu, proporcionando melhores condições de trafegabilidade.
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Próxima Sessão: 36ª Sessão Ordinária dia 21 de outubro de 2014, terça-feira, às 18h
