Pauta nº 41 – Terça-feira, 25, às 18h, acontece a 41ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 156/2014 – Altera a Lei Municipal nº 1.035, de 28 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Atividades Econômicas e Industriais de Chopinzinho e dá outras providências. Autor: Jacir Salmória
PLei nº 154/2014 – Altera o artigo 4º da Lei nº 2.836/2011 de 24 de agosto de 2011 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
PLei nº 157/2014 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial -/Suplementar tratando-se de saldo remanescente do Paço Municipal. (Regime de Urgência)
PLei nº 158/2014 – Prorroga o prazo de implantação e início das atividades da empresa de Edmar Gubert.
Em 1ª Votação:
PLei nº 155/2014 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para remanejamento de dotações nas Secretarias de: Assistência Social, Pecuária e Meio Ambiente.
Indicações:
Nº 228 de autoria do vereador Alceu Ferreira solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da estrada que liga a comunidade de Mato Branco a Santa Luzia, utilizando motoniveladora e rolo compactador, e os acessos às propriedades de Alcides dos Santos, Odete Ferreira e Izalino Felisberto.
Nº 229 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione às Secretarias de Indústria e Comércio e Agricultura e Meio Ambiente tomada de providências no sentido de entrar em contato com a Indústria Upa Couros para tentar resolver o problema do mau cheiro que se espalha na vizinhança, já se alastrando até a cidade.
Nº 230 de autoria do vereador Marcos Monteiro solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo que estude a possibilidade de construir faixas elevadas para pedestres, dentro do padrão estabelecido pelo Contran, nas vias centrais, na Avenida Getúlio Vargas e em frente ao Centro de Saúde.
Nº 231 de autoria do vereador Marcos Monteiro solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente à ACEC parabenizando pelo curso Escola de Líderes, disponibilizado à população chopinzinhense através do Sebrae, curso este de grande valia para os participantes.
Nº 232 de autoria do vereador Claudenir Gottardo solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria competente a revisão da iluminação pública no Distrito de São Luiz.
Nº 233 de autoria do vereador Claudenir Gottardo solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que dê uma atenção especial às Patrulhas Rurais do município, uma vez que muitos produtores não possuem maquinários e dependem destes para tornarem viável a sua propriedade, em especial para a Patrulha da região de São Luiz que necessita de uma plantadeira, uma ensiladeira e um pulverizador novo.
Nº 234 de autoria do vereador Claudenir Gottardo solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação, para o início do ano de 2015, a recuperação do asfalto da Rodovia Alagados do Iguaçu e também das estradas gerais e secundárias de São Luiz e das comunidades que pertencem ao setor.
Nº 235 de autoria do vereador Marcos Monteiro solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Esportes efetuar planejamento para construção de Cancha de Bolão para uso da população chopinzinhense, como incentivo à prática de esportes. Subscrevem os vereadores Aldecir Pan, Amarildo Secco, Claudenir Gottardo, Leonides Moser e Alceu Ferreira.
Nº 236 de autoria da vereadora Édina Accorsi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione às Secretarias competentes a notificação dos proprietários para limpeza dos terrenos baldios, e também dos terrenos públicos, com o objetivo de melhorar o aspecto visual e evitar a proliferação de insetos nocivos à saúde humana.
Nº 237 de autoria do vereador Leonides Moser solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que solicite ao Deputado Estadual, Ademar Traiano, nosso representante nas Secretarias de Estado e no Governo, sua interferência junto à SANEPAR na liberação de recursos que permitirá conduzir a rede de agua até o Distrito de São Francisco, tendo como ponto de coleta a rede da Vila Rural. É do nosso conhecimento que a Administração não tem poupado esforços no sentido de atender as famílias da comunidade que, em período de estiagem, sofrem com a falta de água.
Nº 238 de autoria do vereador Leonides Moser solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que solicite ao Deputado Estadual, Ademar Traiano, nosso representante nas Secretarias de Estado e no Governo, que busque informações na Secretaria de Educação sobre os projetos protocolados referentes às verbas descentralizadas, encaminhadas ao Governo através do Núcleo Regional de Ensino de Pato Branco, no valor de R$ 150.000,00 a cada unidade, destinadas para reforma dos estabelecimentos de ensino: - Colégio Estadual do Campo “João Paulo I” – EFM, do Bugre; - Colégio Estadual do Campo “Santa Inês” – EFM, de Santa Inês; - Colégio Estadual do Campo “Cely Tereza Grezzana” – EFM, de São Francisco; - Escola Estadual “Vera Tupã”, da Reserva Indígena.
Moção de Aplauso - Os vereadores signatários do presente, nos termos regimentais, apresentam para apreciação do douto Plenário e solicitam apoio para aprovação da seguinte Moção de Aplauso a ser concedida aos Professores e Alunos participantes do Projeto AGRINHO 2014. Autor Vereador Claudenir Gotardo com o apoio de todos os vereadores.